A base aliada no Congresso tenta desembaraçar nesta semana, depois de um longo período de negociação, um acordo com a oposição para conseguir aprovar a reforma tributária até o final do ano. Nesta segunda, dia 17, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a proposta apresentada pelo senador tucano Tasso Jereissatti (CE) de dividir a implantação da reforma em três etapas. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, já havia dado sinal verde para a alternativa.

O texto principal da reforma aguarda o início da discussão em plenário, que só deve começar na quinta, dia 20, e se prolonga até a próxima semana. Enquanto isso, a reforma da Previdência dá mais um passo em direção à reta final de votação no Senado. Na terça, dia 18, pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar as 336 emendas ao texto original.

O relator da reforma previdenciária, senador Tião Viana (PT-AC), já adiantou que está aproveitando parte das emendas na chamada PEC paralela, mas o texto original deve permanecer inalterado. Já a votação das 39 emendas da PEC paralela da reforma da Previdência ficou para quarta, dia 19, na CCJ. Com as restrições feitas pela oposição à paralela, a votação poderá ser complicada. O relator acatou apenas uma das emendas da oposição, que pede a garantia de igualdade de reajustes salariais entre servidores da ativa e os aposentados.

Diante do impasse, acreditam alguns parlamentares, existe a possibilidade de o governo editar uma Medida Provisória (MP) contendo alguns pontos da PEC paralela. Se a alternativa vingar, a PEC paralela deixaria de tramitar. A votação do texto original da Previdência em primeiro turno no plenário do Senado está prevista para acontecer no dia 25 de novembro.

Ainda no Senado, a pauta do plenário será trancada na terça com a chegada da MP que regulamenta a produção e comercialização da soja transgênica, que deve ser votada até o final da semana. Na Câmara, uma comissão especial deve votar o parecer da reforma política, do relator Ronaldo Caiado (PFL-GO), que inclui o estabelecimento de listas fechadas e pré-ordenadas de candidatos por partidos, financiamento público de campanha e fim das coligações.

As informações são da Agência Reuters.