O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, assegurou nesta sexta, dia 11, que o governo mantém a disposição de discutir mudanças na reforma da Previdência e adiantou que já está agendada uma reunião com um grupo de governadores na próxima semana.

Dirceu conversou sobre o tema, por telefone, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Portugal, e concluiu que as mudanças em discussão não devem ferir os princípios básicos do projeto, que são o fim dos privilégios e o restabelecimento da justiça social, segundo informou a Agência Brasil.

O ministro, que participou de seminário em Santos, adiantou que as modificações na reforma serão discutidas na próxima terça, durante encontro com o ministro Antonio Palocci (Fazenda), líderes do governo e a comissão dos cinco governadores que representam os 27 Estados, formada por Aécio Neves (PSDB), Eduardo Braga (PPS), Germano Rigotto (PMDB), Marconi Perillo (PSDB) e Vilma Faria (PSB).

Esta reunião, que terá também a presença dos relatores das reformas da Previdência, terá como objetivo corrigir, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a falha de ter deixado os governadores de lado na discussão das alterações.

– Vamos tomar todos os cuidados para que os governadores estejam absolutamente representados e integrados ao debate –  afirmou João Paulo. Ele lembrou, entretanto, que quem vota são os próprios deputados.

As alterações em discussão incluem o pagamento do salário integral aos servidores aposentados e a paridade de reajuste salarial entre os funcionários ativos e inativos.

O tema vem sendo debatido desde quarta, quando líderes da base governista propuseram as mudanças, mas de lá para cá houve um bombardeio de críticas vindas do próprio PT, de governadores e de sindicalistas.

Em Portugal, onde acompanha o presidente Lula, o ministro Tarso Genro (do Desenvolvimento Econômico e Social) afirmou que o governo quer passar as reformas, mantidas as características essenciais.

– Não aceitamos qualquer desfiguração que atinja os objetivos para os quais elas (as reformas) foram feitas – disse.

Os objetivos são a questão fiscal, a correção de privilégios, e o caráter distributivo.

O presidente da Câmara, principal articulador da proposta alternativa, mantém a defesa das mudanças na reforma. Para ele, do ponto de vista atuarial e fiscal, ela melhora a PEC-40 (proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência).

– Se conseguirmos juntar, em torno da proposta alternativa, os governadores, todo o PT, a grande maioria da Câmara, por que nos negaríamos? Ela é positiva. Do meu ponto de vista, a gente teria que soltar fogos – afirmou Jão Paulo.

João Paulo admite que as discussões na Câmara já terão como ponto de partida os temas da integralidade e da paridade.  Otimista, ele vai além e afirma que a questão da aposentadoria integral para os atuais funcionários públicos já está posta na mesa.

– Todos os partidos indicam uma possibilidade real de discutir, no mínimo, a questão da integralidade aos atuais servidores – disse.

Apesar das polêmicas, o cronograma da Câmara segue rígido para a votação, e ele acredita que mesmo ocorrendo as mudanças há tempo para contemplá-las nos relatórios finais.

Na quarta da semana que vem, será lido pelo o relatório preliminar no plenário da Câmara para que o texto final seja aprovado pela comissão especial entre 22 e 23 deste mês. As informações são das agências Brasil e Reuters.