Reacende a possibilidade da construção de um túnel no Morro dos Cavalos, em Palhoça, Grande Florianópolis, para a duplicação do trecho sul da BR-101. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) vai pressionar para a aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto de lei que permita a mineração em solo indígena.

O projeto, se aprovado, pode derrubar o argumento do Ministério Público que se opõe ao túnel alegando que a Constituição impede obras em terras dos índios. O coordenador do DNIT/SC, Paulo Neuenschwander, diz que a intenção é reunir forças com os órgãos ambientais e parlamentares catarinenses para aprovação do projeto 121, do senador Romero Jucá (PSDB/RR).

Na Câmara dos Deputados, a proposta passou pela comissão da Amazônia, de Minas e Energia e atualmente está na comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente. O projeto já foi aprovado no Senado.

Segundo Paulo, o túnel causa menos prejuízos ao meio ambiente, não vai provocar transtornos para a comunidade indígena nem aos motoristas e o valor de sua construção é menor. Estima-se uma diferença de R$ 10 milhões, em relação à pista alternativa.

– Se a lei for regulamentada, faremos o túnel, que tem projeto pronto. Caso contrário, começaremos novamente a licitação para o projeto de uma pista que passará à direita da via atual –, explica Paulo.

Além do lote 2, os lotes 5 e 6 não têm projetos definidos, devido a impasses com órgãos ambientais ou comunidades. Mas nem para os sete lotes, que já possuem projetos prontos e aprovados, não existe data confirmada para o início das obras.

Há 21 dias, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou em caráter provisório a suspensão da licitação para a escolha das empresas que executariam a duplicação. O parecer deve ser dado no máximo em duas semanas.

• Conheça toda a história da duplicação da rodovia no especial BR-101 Urgente

PATRICIA RODRIGUES / DIÁRIO CATARINENSE