A partir deste semestre estudantes do ensino fundamental de escolas estaduais de Santa Catarina — que vinham desde 2007 sendo aprovados automaticamente — poderão ser reprovados. A mudança veio com a criação de uma nova portaria, que derrubou a que proibia a retenção de alunos mesmo que tivessem um boletim cheio de notas vermelhas.

Com a mudança, o estudante que não tiver frequência mínima de 75% e tiver médias finais abaixo de 7 será reprovado. Até então, os cerca de 66 mil alunos atingidos pela migração do ensino fundamental de oito para nove anos, que passou a valer em 2007 no Estado, não eram retidos nas séries. Neste ano, estes estudantes estão na 8^a série.

Para eles, a Secretaria de Estado de Educação criou um programa de recuperação de estudos a partir deste segundo semestre. Nele, aqueles que tiveram nota abaixo de 5 em português e matemática no primeiro trimestre (ou bimestre) terão aulas duas vezes por semana no contraturno com quatro horas de duração cada. São 12,5 mil alunos — 18,9% do total — nessa situação e foram formadas 560 turmas.

A diretora de educação básica do Estado, Marilene da Silva Pacheco, diz que os professores de recuperação precisarão trabalhar em conjunto com os titulares das aulas regulares e mesmo de áreas diferentes de português e matemática, ainda que o foco da recuperação seja escrita, leitura e cálculos. Eles estão contratados e tiveram um treinamento no recesso escolar de julho.

Reprovar significará dois anos a mais

Se mesmo depois de passar por essas aulas o aluno não alcançar média, ele poderá ser reprovado. Antes ainda terá a oportunidade de fazer a recuperação de final de ano e a prova final. Para o estudante que não conseguir passar, serão dois anos de atraso no ensino fundamental. Isso porque, à medida que o novo modelo foi sendo adotado, o antigo foi sendo extinto. Como estão na 8^a série do modelo de oito anos, cairão em 2014 no 8^o ano do novo sistema e depois terão que finalizar o 9^o ano em 2015, deixando o ingresso ao ensino médio para 2016.

Marilene garante que todos esses aspectos foram discutidos, mas na análise da Secretaria de Estado de Educação esta foi a melhor decisão.

— Estamos seguindo a legislação (a resolução 158 do Conselho Estadual de Educação), estamos oferecendo oportunidade para o aluno. O objetivo maior é que ele seja aprovado — ressalta a diretora de educação básica do Estado.

O secretário de Educação, Eduardo Deschamps, acrescenta que criar esta nova portaria não significa adotar uma política de reprovação. A medida vem para tentar garantir que o aluno termine o ano com o aprendizado adequado.

Alunos do ensino médio também terão reforço

A mesma portaria que instituiu as aulas de recuperação para alunos de 8^a série também irá oferecer aulas de reforço para estudantes do 1^º ano do ensino médio. São alunos que em 2012 passaram pela chamada correção de fluxo, já que deveriam estar no ensino médio mas faziam o fundamental.

Foram formadas 144 turmas para 3,2 mil estudantes nesta situação. Eles também terão aulas no contraturno. Além de matemática e português, terão ciências da natureza, que abrange física, química e biologia.

A diretora de educação básica do Estado, Marilene da Silva Pacheco, explica que ao todo 5 mil alunos passaram pela correção de fluxo, mas cerca de 1,8 mil estudam à noite e não teriam condições de ir a aulas no contraturno.