O governo estadual aponta que 45% das escolas públicas gaúchas estejam paralisadas — total ou parcialmente — nesta terça-feira. Segundo o secretário de Educação Jose Clovis de Azevedo, os professores que aderiram à greve terão o ponto cortado e sofrerão desconto nos rendimentos. O Cpers coordena uma manifestação em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Em entrevista ao programa Gaúcha Repórter, da Rádio Gaúcha, Azevedo atribuiu nota 8 ao ensino no Estado, mas creditou nota 6 à estrutura e salário dos docentes. Reforçou que os salários da categoria no Rio Grande do Sul não ficam abaixo do fixado no piso nacional (R$ 1.567).

— A maioria dos Estados paga o piso como remuneração, não como vencimento-base. Nós cumprimos integralmente a hora-atividade — afirmou.

O secretário exemplificou sua manifestação com base em um salário de R$ 1 mil. Para completar o valor do piso, o professor recebe os R$ 567 que faltam, mais as gratificações as quais tem direito.

Azevedo disse também que a falta de docentes nas escolas públicas é pontual, resultado de uma "instabilidade na rede". No entanto, segundo ele, o novo concurso do magistério, que será realizado em maio, deve normalizar o déficit no quadro estadual.

Entenda a greve

A greve dos professores começou nesta terça e deve se estender até quinta-feira. Pela manhã, alunos de escolas estaduais já ficaram sem aula por conta da paralisação. Além do piso nacional , a luta é por melhores condições de trabalho e infraestrutura das escolas.

De acordo com a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, ainda não há uma parcial sobre a adesão dos professores e funcionários da educação à greve. A Secretaria Estadual de Educação deverá apresentar balanço dos efeitos da greve nas cerca de 2,5 mil escolas estaduais somente no final do dia.

Em janeiro, o Ministério da Educação divulgou reajuste no piso nacional dos professores, fixando em R$ 1.567 o vencimento básico da categoria, para 40 horas-aula semanais. No Rio Grande do Sul, porém, o básico no contracheque do professor com essa carga horária é de R$ 977,02.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Jose Clovis de Azevedo, nenhum professor gaúcho recebe menos do que o piso nacional — alcançado por meio de pagamentos complementares.

O governo estadual discorda do indexador usado para calcular o reajuste anual do piso, que é baseado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerado instável. O Estado defende o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como referência.

A previsão é de que as aulas sejam retomadas normalmente na sexta-feira. O secretário de Educação mantém a recomendação de que os alunos devem ir até a escola, pois os diretores têm obrigação de abrir as portas, mesmo que tenham aderido ao movimento. Os períodos não cumpridos terão de ser recuperados ao longo do ano letivo e os grevistas terão desconto pelas horas não trabalhadas.

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