Motoristas e cobradores de ônibus da Grande Florianópolis cumpriram a promessa feita nesta segunda-feira à noite, em nova assembleia da categoria. Eles estão parados para forçar aumento de salário e do valor do vale-refeição, além da redução na jornada de trabalho.

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 Imagens do segundo dia da greve na Grande Florianópolis

Nenhum ônibus circula pelas ruas da região desde a madrugada. Apesar disso, há pequenos grupos de passageiros nas paradas de ônibus à espera das vans, o transporte alternativo viabilizado pela prefeitura.

O trânsito nos acessos ao Centro da cidade opera sem restrições. Mas a expectativa da Guarda Municipal é de que se repita o movimento intenso visto ontem, no primeiro dia da greve.

A Polícia Rodoviária Federal promete uma operação especial na Via Expressa, rodovia que liga a BR-101 a Florianópolis. É por ela que passa boa parte da população de São José, Palhoça, Biguaçu e outras cidades da região que trabalha na Capital.

Na segunda à noite, os trabalhadores do transporte público da Grande Florianópolis decidiram manter a greve por mais 24 horas. A greve de motoristas e cobradores começou na madrugada de segunda.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) pedindo que os ônibus circulem nos horários de pico. De acordo com a lei 7.773, o transporte coletivo é considerado serviço essencial e, por isso, os grevistas deveriam manter uma frota mínima que atenda às necessidades básicas da população. A lei não estabele nenhuma porcentagem. O número de ônibus é definido após o início da greve pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

::  Entenda a situação do transporte público

O que diz a lei sobre a frota mínima em Santa Catarina?
A lei de greve nº 7.783 coloca o transporte público como um serviço essencial. Neste caso, deve ser mantida uma parcela mínima do serviço, que atenda à população. Por ser um critério subjetivo, quem fixa essa porcentagem é o Tribunal Regional do Trabalho, após solicitação do Ministério Público do Trabalho. De acordo com a professora de Direito do Trabalho da Univali e advogada trabalhista Dirajaia Esse Pruner, a parcela, em caso de greve de ônibus, costuma ser de, no mínimo, 30% da frota.

O que acontece quando não é cumprido um serviço básico?
O Ministério Público do Trabalho pode entrar com uma ação, junto ao Tribunal, pedindo por esta fixação da frota. O Tribunal avalia o caso e pode estipular a porcentagem. Se essa frota mínima não for comprida, pode haver penalidades, que podem ir desde a multas para o sindicato até o desconto aos trabalhadores por cada dia de paralisação.

A greve é legal?
A professora Dirajaia confirma que a greve é um direito do trabalhador, desde que sejam atendidos requisitos básicos.

Se o funcionário não conseguir chegar ao trabalho em função da greve, ele pode ter o dia descontado?
A lei não coloca a greve de ônibus como uma justificativa de falta, ou seja, o dia não trabalhado poderá ser descontado. Mas, por questão social, os empregadores acabam entrando em acordo com seus funcionários, disponibilizando, inclusive, formas alternativas de transporte.

Quanto é o salário dos motoristas e dos cobradores hoje?
Hoje, os motoristas ganham R$ 1.517 e cobradores, 60% desse valor.

A tarifa vai aumentar na Grande Florianópolis?
O vice-prefeito e secretário municipal de Transportes, Mobilidade e Terminais, João Batista Nunes garante que essa hipótese está descartada. Segundo ele, as reivindicações dos trabalhadores deverão ser feitas com o intermédio do Ministério Público do Trabalho e de maneira a não onerar mais a população.

Caso a jornada de trabalho fosse reduzida, quantos trabalhadores a mais seriam necessários?
Segundo o vice-prefeito, seriam necessários mais 127 motoristas e 117 cobradores de ônibus.

 Fim da tarde de segunda foi de problemas no Centro

:: Serviço de Transporte Especial

Funcionamento:

-- Cinco bolsões de transporte alternativo serão criados na região central de Florianópolis.

-- A frota, de 430 veículos, será composta por ônibus, micro-ônibus e vans já cadastrados pela prefeitura para turismo e transporte escolar.

-- Nos bairros, os passageiros vão embarcar e desembarcar nos pontos de ônibus. Os terminais de integração estarão fechados.

:: Regiões atendidas

- Área central, Continente, Norte da Ilha, Leste da Ilha e Sul da Ilha.

:: Percurso

- Os veículos vão percorrer o mesmo trajeto do transporte coletivo e estão orientados a parar em todos os pontos de ônibus que tenham passageiros.

:: Preço da passagem

- R$ 4 para a área central da cidade, que vai do Centro ao Norte, até o Floripa Shopping, ao Leste até o Itacorubi e ao Sul até o aeroporto.

- R$ 5 para as outras regiões.

:: Horário de circulação

- Das 5h às 20h.

- Após esse horário, os veículos só vão circular se houver demanda.

Fonte: Secretaria Municipal de Transportes, Mobilidade e Termina




O que querem os trabalhadores

::: Aumento salarial com base no INPC e mais 5%.
::: Redução da jornada de trabalho de 6h40min para 6h, sem redução salarial.

O que diz o Setuf

::: A diminuição da carga horária é inviável, pois exigiria a contratação de mais funcionários, e as empresas não podem arcar com o custo, que teria impacto no preço da passagem.

::: A prefeitura já sinalizou que não vai mais autorizar aumento de tarifa.