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 | 14/07/2011 00h14min

Deputados recorrem à legislação da Câmara para aprovar projeto dos professores

Para oposição atitude foi arbitrária e atropelou a discussão na Assembleia

Os deputados catarinenses enviaram o projeto de lei complementar (PLC) que altera o salário e o plano de carreira dos professores direto para o plenário da Assembleia Legislativa, sem passar por votação nas comissões. Assim, conseguiram aprovar o projeto, nesta quarta-feira, sem pedido de vista, por 28 votos contra oito.

Veja as fotos da votação e dos protestos na Assembleia

Pelo trâmite normal, o projeto deveria passar pela análise de três comissões: Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Serviço Público. Só depois de analisado e aprovado nas comissões, o PLC poderia ir a plenário.

Para agilizar o processo, foi convocada uma reunião conjunta das três. Na reunião, um requerimento apresentado pela CCJ, assinado por cinco deputados e também aprovado pelos cinco, pediu para o projeto ir direto para votação em plenário, onde dos 40 deputados, 31 são da base governista e nove da oposição.

O presidente da comissão, Romildo Titon, garantiu que não houve quebra de regimento interno, porque quando uma situação não está prevista por ele, é possível recorrer à legislação da Câmara dos Deputados, que permite essa manobra. Para ele, a situação pedia urgência, não sendo possível haver pedido de vista, o que faria com o PLC fosse votado depois do recesso, que começa amanhã e vai até agosto.

Assista ao vídeo do momento em que os professores deixaram a assembleia

O presidente da Assembleia, Gelson Merisio, também ressaltou que o regimento não foi ferido e que é preciso respeitar a posição da maioria dos deputados.

Já para a deputada Luciane, a atitude foi uma arbitrariedade. Para o deputado Dirceu Dresch (PT), foi uma maneira encontrada para atropelar a discussão. Ele observou que em momento algum o governo pediu urgência no projeto.

Sob vaias, protestos e tumulto, o projeto de lei complementar (PLC) que altera o salário e o plano de carreira dos professores foi aprovado, com 28 votos de deputados da base governista, contra oito da oposição.


Acompanhe a greve dos professores da rede estadual de ensino pelo blog do comentarista Roberto Azevedo

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