O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) respondeu a Gustavo Fruet (PSDB-PR), no debate entre os concorrentes à Presidência da Câmara, que sua relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre foi "política" e que, "por um dever de relação pessoal", comunicou ao presidente da República a sua candidatura. Segundo Aldo, apesar de o PCdoB ter feito campanha para Lula nos últimos anos, a relação entre seu partido e o PT nunca foi de subordinação. O atual presidente da Câmara afirmou que nunca pediu permissão ao presidente Lula para candidatar-se à reeleição.

O deputado ressaltou que sua candidatura é "da instituição, dos deputados federais que necessitam, no início da nova legislatura, retomar um programa de credibilidade para a Casa que tenha foco no crescimento econômico e na valorização do Poder Legislativo". Ele observou ainda que a candidatura visa a presidência da Câmara e não a liderança do governo. No entanto, disse, "a Câmara não pode ser comandada com base em uma dicotomia entre governo e oposição, pois é a casa de todos os parlamentares e de todo o povo brasileiro".

Gustavo Fruet afirmou que, durante o mandato de Rebelo, houve "a negação da Câmara, com a pauta trancada por excesso de medidas provisórias e a Casa tomada por processo de investigação permanente".

Rebelo voltou a defender o congelamento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 24,5 mil, enquanto não for regulamentado o teto da remuneração do serviço público para os três Poderes. Rebelo já havia feito a proposta no primeiro debate entre os candidatos à Presidência da Câmara, na última sexta-feira. O atual presidente reconheceu que um dos seus erros foi não ter submetido ao Plenário a proposta de reajuste do subsídio dos parlamentares no mês passado. Na época, o Colégio de Líderes e a Mesa Diretora aprovaram um aumento de 91% na remuneração atual, mas o STF cassou a decisão, alegando que ela dependia de votação do Plenário.

Rebelo afirmou ainda que, regimentalmente, é possível abrir processos contra deputados que renunciaram antes de serem submetidos à investigação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar por suposta participação nos esquemas do "mensalão" e das sanguessugas. Segundo ele, há precedentes na gestão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que retomou um processo contra o então deputado Pinheiro Landim (CE), acusado de participar de um esquema que beneficiava traficantes de drogas. Além disso, segundo Aldo, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou favorável a essa possibilidade. O atual presidente da Câmara, no entanto, fez questão de ressaltar que a reabertura de processos segue um trâmite regimental, que deve ser respeitado.

O comunista defendeu também o lançamento de um programa para promover a transparência no âmbito dos três Poderes. A proposta decorreu da discussão sobre o reajuste dos salários dos parlamentares, que, segundo ele, tem sido encaminhada com absoluta transparência pela Câmara. Na sua avaliação, "o reajuste deve obedecer ao critério da inflação no momento imediato", mas a longo prazo a solução deve ser a equiparação entre os subsídios dos integrantes das cúpulas dos três Poderes.

– Hoje, um ministro do Supremo ganha quase três vezes o que ganha o presidente da República – lembrou.

O presidente da Câmara lembrou que há servidores públicos ganhando acima do teto, o que considera "inaceitável para um Estado que se entenda democrático". Segundo Aldo, apesar da resistência de setores do serviço público, o estabelecimento de um teto efetivo é uma medida "democratizadora e moralizadora da administração pública".

Na mesma linha, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) avalia que, com o teto, "impedem-se salários e aposentadorias exorbitantes". Para ele, o teto deve ser o salário dos membros do Poder Legislativo da União. O deputado criticou a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) na definição da remuneração dos parlamentares.

Já Gustavo Fruet (PSDB-PR) afirmou que a discussão do salário dos deputados e senadores não deve dar lugar à "vingança contra os demais Poderes". Para ele, os subsídios dos parlamentares deve se basear nos índices de inflação, e a rediscussão do teto de remuneração do serviço público pode levar a aumento generalizado no setor.

Rebelo defendeu a criação de uma comissão permanente que trate "exclusiva ou principalmente do tema da participação das mulheres". A declaração foi uma resposta à pergunta do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) sobre as medidas que adotaria para ampliar a participação das mulheres na Câmara, caso continue presidindo a Casa.
Ao comentar a resposta, Chinaglia disse que, ao contrário de Rebelo, vê com reserva a proposta da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que prevê 30% de espaço na Mesa Diretora para as mulheres. "Respeito (a proposta) como uma referência, mas não sei se as lideranças partidárias serão favoráveis", disse.

AGÊNCIA CÂMARA