O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e lideranças governistas criticaram nesta quarta, dia 6, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), por sua iniciativa de tentar rejeitar medidas provisórias sem o consentimento do plenário.

Para eles, Severino interpretou mal "as atribuições constitucionais" do presidente da República e do Congresso Nacional, que podem julgar se uma MP é relevante e urgente.

– Eu creio que essa atribuição não cabe ao presidente da Câmara, mas ao conjunto dos deputados e senadores – disse Aldo a jornalistas ao deixar a reunião com líderes da base aliada na Câmara nesta quarta, dia6.

Severino pediu nesta terça que o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, emitisse um parecer sobre a possibilidade de o presidente da Casa decidir sozinho, sem votação em plenário, se uma MP respeita os preceitos de urgência e relevância, previstos na Constituição. A Secretaria Geral informou que o estudo é "trabalhoso" para ser realizado".

– Eu espero ter pronto o parecer na semana que vem quando eu voltar de viagem – disse o presidente da Câmara a jornalistas.

Severino faz parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que irá ao Vaticano participar do funeral do papa João Paulo II. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que na reunião não se discutiu a questão, mas entende que Severino não pode passar por cima do plenário.

– De tudo o que aquilo que eu entendo e outros componentes da mesa e os líderes é que só o plenário tem essa prerrogativa de rejeitar uma MP por não cumprir os preceitos constitucionais – afirmou o líder.

As informações são da agência Reuters.