A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta, dia 19, o Projeto de Lei 3823/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que estabelece condições especiais para a contratação de financiamentos agropecuários por profissionais graduados no campo das ciências agrárias (como engenheiros agrônomos, veterinários e zootecnistas) que desenvolvam empreendimentos com uso de tecnologia avançada.

O relator da proposta, deputado Benedito de Lira (PP-AL), ampliou a medida também para técnicos de nível médio em áreas de zootecnia. O projeto poderá alcançar também estudantes universitários que desenvolvam pesquisa científica na área agropecuária. Ele ressaltou que esses profissionais e estudantes podem ser fonte de informações técnicas, de indicações sobre melhores práticas de manejo e de análises econômicas e financeiras sobre opções tecnológicas e sobre oportunidades que o mercado venha a oferecer aos agricultores. 

Pela proposta, os empreendimentos que tiverem financiamento deverão permitir a visita de produtores rurais em áreas de demonstração, com o objetivo específico de difusão de tecnologia.

– Esses profissionais devem ser vistos como potenciais agentes de mudança e seus empreendimentos como campos de demonstração de tecnologias estrategicamente situadas em áreas vizinhas às de muitos outros agricultores – explica o deputado.

A medida atingirá somente os financiamentos obtidos com base na Lei do
Crédito Rural. Entre as modalidades de crédito previstas nesta lei estão os financiamentos para produção e comercialização. A proposta reduz à metade a taxa de juros cobrada nos empréstimos, respeitada a classificação do mutuário, e estabelece que os limites de financiamento sejam de, no mínimo, 80% do valor dos projetos.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.