A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou para dois milhões de toneladas a cota de importação para o trigo com tarifa zero. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 14, por meio da resolução nº 28. De acordo com o que foi aprovado, a ampliação será feita em duas frações iguais de 500 mil toneladas, sendo a primeira de vigência imediata e a segunda, com vigência condicionada à verificação de insuficiência de cota, para atender os registros de licenciamento. O prazo final para importar o produto dentro da cota é até o dia 31 de julho.

Cota liberada em fevereiro

Em 29 de fevereiro deste ano, a Camex já havia autorizado a cota de um milhão de toneladas, mas, com a manutenção das restrições às exportações de trigo pela Argentina, o Brasil terá de aumentar as importações de outros mercados, fora do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Considerando, ainda, o período de entressafra do trigo, o governo federal decidiu aumentar a quantidade do produto com tarifa zero para diminuir os custos de importação e, assim, reduzir o impacto sobre o custo dos alimentos derivados do produto.

Além dessa medida, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, em abril, o Plano Nacional de Trigo, com o objetivo de estimular o cultivo do produto. Entre as ações propostas estão o aumento do limite de crédito de custeio das lavouras para R$ 400 mil, o incremento de 20% no valor do preço mínimo de garantia e a oferta de seguro aos produtores.

Com o mercado favorável e as medidas do Plano, o governo estima que a produção para a próxima safra (2008/2009) atinja um volume de 4,75 milhões de toneladas, um aumento de 25%.

Saiba mais

A Camex tem por objetivo a formulação, adoção, implementação e a coordenação de políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, incluindo o turismo. É integrada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (presidente); chefe da Casa Civil; das Relações Exteriores; da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário.