Atualizada às 08h26min

Um mutirão do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da prefeitura de Porto Alegre trabalhou na madrugada e início da manhã deste domingo de eleições para remover das ruas cavaletes de propaganda eleitoral. De acordo com estimativa do diretor da divisão de projetos sociais do DMLU, Jairo Armando dos Santos, a equipe de 40 funcionários em 10 caminhões recolheu entre 45 e 50 toneladas de material irregular até as 8h.

— Ainda tem seis caminhões que estão retornando. O pessoal que trabalhou está demolido. O volume recolhido é muito grande e nos surpreendeu. Alguns candidatos tiveram consciência ambiental e política de nos entregar seus materiais para reciclagem, mas a grande maioria deixou tudo nas ruas — lamentou.

Segundo ele, a força-tarefa começou logo após as 22h, horário determinado pela Justiça eleitoral para a retirada da propaganda. A largada dos veículos foi no início da Avenida Ipiranga com Antônio de Carvalho. Cada caminhão seguiu um roteiro em diferentes áreas da cidade. A Zona Sul foi a região onde foi encontrado o maior número de cavaletes.

O material coletado foi levado para quatro depósitos pelo DMLU: no aterro na Zona Norte, na Usina do Gasômetro, além de locais na Diário de Notícias e Lomba do Pinheiro. Na segunda-feira, os cavaletes serão reunidos em um só lugar — a Unidade de Triagem e de Compostagem, na Lomba do Pinheiro.

— Cerca de 120 trabalhadores serão beneficiados com a reciclagem do plástico e o reaproveitamento da madeira dos cavaletes — disse Jairo.

O que diz a lei

A publicidade é permitida, em horário determinado, ao longo das vias públicas desde que não dificulte o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, conforme a Lei nº 9.504/1997.

— A punição é o recolhimento do material. Fica a critério dos juizes do Pleno do TRE decidir pela possibilidade de multa. Para isso, é preciso que seja formalizada uma reclamação ou denúncia — explicou um dos integrantes do núcleo de fiscalização de propaganda de rua do TRE, Roberto da Cunha, que acompanhou o trabalho do DMLU.

Até a última semana, 61 ações por propaganda irregular foram movidas pela Procuradoria no Rio Grande do Sul. Delas,  47 (77%) foram julgadas totalmente ou parcialmente procedentes. As principais punições aplicadas pelo Judiciário são remoção imediata, multa e cassação de tempo em horário partidário na TV e no rádio. Seis foram consideradas não  procedentes e oito ainda não chegaram a julgamento.

A PRE-RS moveu ainda três ações por condutas vedadas a agentes públicos em campanha, que podem resultar em  cassação de registro de candidatura ou de diploma, somando 64 processos na área eleitoral relativos ao pleito deste  ano. Desse montante, 40 ainda estão pendentes de julgamento definitivo _ boa parte recebeu liminar no Tribunal  Regional Eleitoral, mas ainda aguarda decisão do Pleno, que, posteriormente, poderá ser contestada no Tribunal  Superior Eleitoral.

O balanço completo está pulicado no site oficial da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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