Cerca de 5,7 mil cavaletes de propaganda eleitoral foram recolhidos em Porto Alegre durante os meses de agosto e setembro, segundo estimativa da  Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. O material permanecia na ruas da Capital após as 22h, horário determinado pela Justiça eleitoral para que fosse retirado.

Por dia, de acordo com o relatório da procuradoria, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da prefeitura de Porto Alegre recolheu pelo menos 100 cavaletes. 

— O número é impressionante — disse o procurador.

A exposição das placas nas ruas será permitida até as 22h deste sábado, antes do dia das eleições. O número impressiona o procurador, que diz que não há como fazer uma comparação com os pleitos  anteriores.

— Não tem como comparar. Essa modalidade de propaganda cresceu muito nessa eleição, hoje não se pode mais  colocar propagandas em postes, por exemplo —comentou.

Apesar de gerarem reclamações por parte da população, os cavaletes poluíram menos as ruas de Porto Alegre, na avaliação de Herbstrith. A publicidade é permitida ao longo das vias públicas desde que  não dificulte o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, conforme a Lei nº 9.504/1997.

A Procuradoria também teve que trabalhar em processos contra a pintura de muros com números de candidatos, mas  todos os casos se resolveram a tempo.

— Foram mais de 200 processos que iniciaram junto a juíza eleitoral responsável, por pintura em lugar indevido, mas não  houve nenhum caso que os candidato não tenham restaurado após receberem intimação — afirmou.

Ações por propaganda irregular

Até a última semana, 61 ações por propaganda irregular foram movidas pela Procuradoria no Rio Grande do Sul. Delas,  47 (77%) foram julgadas totalmente ou parcialmente procedentes. As principais punições aplicadas pelo Judiciário são remoção imediata, multa e cassação de tempo em horário partidário na TV e no rádio. Seis foram consideradas não  procedentes e oito ainda não chegaram a julgamento.

A PRE-RS moveu ainda três ações por condutas vedadas a agentes públicos em campanha, que podem resultar em  cassação de registro de candidatura ou de diploma, somando 64 processos na área eleitoral relativos ao pleito deste  ano. Desse montante, 40 ainda estão pendentes de julgamento definitivo _ boa parte recebeu liminar no Tribunal  Regional Eleitoral, mas ainda aguarda decisão do Pleno, que, posteriormente, poderá ser contestada no Tribunal  Superior Eleitoral.

Este balanço completo está pulicado no site oficial da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.