Mais de mil votos da eleição deste domingo sairão de dentro de casas prisionais do Rio Grande do Sul. Restrita ao Presídio Central, na Capital, no pleito de 2006, a votação será ampliada para 23 penitenciárias em Porto Alegre e no interior no Estado.

Cerca de 1,4 mil detentos provisórios — únicos aptos a votar pela legislação eleitoral brasileira — comparecerão às urnas, instaladas em seções distribuídas no interior das prisões, segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Do número de presos eleitores — quase 5% da população carcerária do Rio Grande do Sul — 1.239 são homens e 161, mulheres.

Em todo o Brasil, 20 mil detentos provisórios deverão votar no domingo em mais de 400 estabelecimentos prisionais. Goiás é o único Estado sem votação em penitenciárias. As seções nas prisões também receberão os votos de servidores do sistema penitenciário, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, Defensoria Pública e mesários, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme a Constituição de 1988, somente detentos provisórios — aqueles presos temporariamente — têm direito a voto. Apenados com condenação criminal transitada em julgado — que não cabe mais recurso — são impedidos de votar enquanto durar o efeito da pena.

No RS, seções com menos eleitores são em presídios

Por orientação da Justiça eleitoral, para garantir o sigilo do voto, as seções devem ter pelo menos 20 eleitores. Contudo, para viabilizar a votação em penitenciárias do RS, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) abriu exceções. Os pontos de votação com menos eleitores estão situados em penitenciárias.

A seção instalada no Presídio Estadual de São Francisco de Paula, na Serra, é a menor do Estado, com 10 eleitores. Na casa prisional de Rosário o Sul, na Fronteira, urna eletrônica contabilizará 15 votos — cinco a menos que em Vacaria, também na Serra.