Um documento com dez itens foi a base do acordo de transferência de urânio firmado nesta segunda-feira em Teerã entre os governos do Brasil, do Irã e da Turquia. Pelo acordo, o Irã vai enviar à Turquia 1,2 mil quilos de urânio enriquecido a 3,5%, em troca de 120 quilos de urânio enriquecido a 20%.

No documento, o governo do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, compromete-se a informar sobre o processo à Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) e a negociar com o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A disposição de Ahmadinejad ocorre no momento em que os Estados Unidos – que integram o Conselho de Segurança como membro permanente – pressionam pela adoção de sanções contra o Irã por suspeitar que seu programa nuclear esconda a produção de armas atômicas.

Segundo informações da agência iraniana de notícias, a Irna, o acordo reitera o compromisso de não proliferação de armas logo no primeiro item. Esse compromisso inclui o direito de desenvolver pesquisa, a produção e utilização da energia nuclear, com o chamado ciclo do combustível nuclear e atividades de enriquecimento - para fins pacíficos.

No segundo item, o governo do Irã informa estar convencido de que o acordo é o início de uma nova “proposta positiva e construtiva, em uma atmosfera de não confronto que conduz a uma era de interação e cooperação”. No parágrafo seguinte, os iranianos afirmam que a troca de urânio levemente enriquecido pelo produto enriquecido a 20% “é fundamental para o lançamento da cooperação em diferentes áreas”, como a construção de reatores nucleares.

Em seguida, no quarto parágrafo, o governo iraniano diz que o acordo é o ponto de partida para a  “cooperação e uma mudança positiva e construtiva” na comunidade internacional. No item seguinte, os iranianos afirmam que o urânio enriquecido na Turquia será de propriedade do Irã, mas submetido a inspetores internacionais.

No sexto parágrafo, o Irã se compromete a informar a Aiea, por escrito e pelos canais oficiais, sobre o acordo em um prazo de sete dias. No item seguinte, há detalhes sobre o envio de 1,2 mil quilos de urânio levemente enriquecido em território turco. No oitavo parágrafo, o Irã exige que sejam adotadas garantias e respeitados os termos do acordo.

Depois, no nono parágrafo, os governos da  Turquia e do Brasil manifestam confiança nas negociações entre o Irã e o chamado grupo dos países 5 +1 – que reúne os cinco integrantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas: Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra, além da Alemanha.

Por fim, no décimo e último item, os governos da Turquia e do Brasil elogiam os compromissos firmados no acordo e os esforços realizados para alcançá-lo. Em contrapartida, o governo do Irã informa que “também avalia os esforços construtivos de países amigos, Turquia e Brasil, criando o ambiente propício para a realização dos direitos nucleares do Irã”.