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UMA QUESTÃO NACIONAL

Nos campos do Sul ou nas barragens do Norte do Brasil, as mulheres estão mais afastadas de políticas públicas de proteção. A naturalização da violência também dificulta as denúncias e o enfrentamento do problema

anta Cataria ocupa o quarto lugar no ranking das agressões contra mulheres, indica o Fórum Nacional de Segurança Pública. Um paradoxo se levado em conta que o Estado possui também os melhores índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Para discutir o problema, a bancada feminina da Assembleia Legislativa montou uma série de seminários regionais. A deputada Luciane Carminatti (PT) lembra que o Oeste é a região com o maior número de assassinatos de mulheres nos últimos dois anos. Em segundo lugar surge o Norte do Estado. Para a coordenadora da bancada, é hora de exigir a execução das políticas previstas no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

— Santa Catarina assinou o pacto em 2009, mas poucas questões avançaram — diz Luciane.

Outra iniciativa é a Frente dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, criada em 2013 em Santa Catarina. Já existem frentes em Florianópolis, Tijucas, Lages e Xanxerê, e a expectativa é ultrapassar 20 municípios até o fim de 2017. Conforme o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que preside a organização, a constatação de um elevado índice de casos de violência doméstica no interior motivou a criação da Frente.

Tramitam também na Assembleia dois projetos de lei do deputado Kennedy Nunes (PSD) para tornar a proteção das mulheres mais efetiva. Um é o da formação de patrulhas; outro trata do uso do dispositivo de segurança preventiva (botão do pânico), um alarme que pode ser acionado por mulheres em situação de risco. Uma medida complementar em uma realidade em que muitas mulheres desconhecem a existência de delegacias de proteção. Até porque em muitas cidades não há esse serviço, principalmente nos pequenos municípios. Coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, a delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila informa que são 31 unidades especializadas no Estado. Mesmo reconhecendo dificuldades e considerando que a situação da mulher na área rural é ainda mais complexa do que a das que vivem nos centros urbanos, a delegada reforça a importância da denúncia:

— É importante as pessoas saberem que os relatos podem ser anônimas, com o Disque 180.

Mas a falta de estrutura para mais segurança vai além do território catarinense. É o que conclui Mazé Morais, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultoras e Agricultores Familiares (Contag). A entidade acompanha essa realidade em 27 federações e 4 mil sindicatos rurais associados.

— Estamos diante de um desafio. Em alguns Estados como o Maranhão e o Pará, além da violência na luta pela terra, crescem os casos de violência doméstica — diz Mazé.

Em Santa Catarina, uma das entidades que também acompanha essa realidade com atenção é a Fetaesc. Agnes Weiwanko é a coordenadora de mulheres da federação e atualmente está envolvida com o cronograma de atividades das unidades móveis que circulam pelo interior do Estado, os ônibus popularmente conhecidos como lilasinhos, que fazem parte de ações do Programa Mulher Sem Violência. O roteiro dos dois veículos, doados em 2013 pelo governo federal foi estabelecido com base em municípios com maior registro de casos de violência.

Agnes conta que o funcionamento das unidades começou depois de certa pressão, inclusive da mídia. Foram várias reuniões para que os ônibus que estavam abandonados começassem a circular. Desde que os roteiros foram retomados, em março deste ano, os veículos passaram por 45 cidades. Nesta segunda-feira, estarão na região da Agência de Desenvolvimento Regional (ADRs) de Chapecó. A visita às ADRs de Maravilha está prevista para 7 de agosto e 14 na ADR de São Miguel do Oeste.

ENTREVISTA: MAZÉ MORAIS, SECRETÁRIA DE MULHERES DA CONTAG

ENTREVISTA: LUCIVANDA RODRIGUES DA SILVA, COORDENAÇÃO NACIONAL DO MMC/MG

ENTREVISTA: ITAMARA PATRÍCIA DE SOUZA ALMEIDA,

COORDENAÇÃO NACIONAL DO MMC/RN

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Material publicado em 26 de junho de 2017