Quando o Caropreso assumiu a secretaria, foi iniciado um estudo que levantou uma dívida maior do que se estimava inicialmente. Como se chegou em R$ 508 milhões?
A situação da saúde em Santa Catarina é o reflexo da situação da saúde no país. Que por sua vez é o reflexo da situação econômica e financeira do país. Nós vivemos ao longo de 2016 um momento difícil que continuou em 2017 e se deve a uma série de fatores. Entre eles eu posso citar o volume do atendimento, que vem aumentando até em função do recuo de muitas pessoas que tinham plano de saúde e hoje buscam assistência na rede pública. Há a judicialização, que está atingindo agora neste mês R$ 220 milhões. É claro que há necessidade de se gastar com judicialização, mas achamos que é um valor excessivo. Houve uma redução dessa dívida da secretaria com um trabalho feito pelo secretário Vicente Caropreso no sentido de que este ano, de janeiro a julho, a secretaria conseguiu economizar R$ 68 milhões com cortes em algumas atividades, mas sem atingir o atendimento ao paciente. De janeiro a junho de 2016 e, de janeiro a junho de 2017, houve aumento do atendimento e diminuição do custo. Mas é fato que há uma dívida. O governo federal há 13 anos não mexe na tabela do SUS, não repassa o que deveria ser repassado. A dívida é grande. Constitucionalmente cabe ao Estado aplicar 12% da receita em saúde. Nós aplicamos ano passado 12,8%. Esse ano, graças à ação da Alesc, subiu para 13%, ano que vem para 14% e 15% em 2019. Então, são informações que fazem com que a saúde aos poucos vá melhorando. E se deve ao trabalho feito pelo secretário de Saúde, em contato com o governo do Estado, principalmente com a Secretaria da Fazenda, que vem regularizando os repasses.
O senhor é adjunto há mais de dois anos, acompanhou também a gestão do João Paulo Kleinübing. O senhor avalia que houve algum problema de gestão nos últimos meses?
Não acredito que seja problema de gestão. A gestão da saúde sempre foi perfeita. Inclusive dentro de padrões de honestidade. Seguindo sempre o bom senso de investir naquilo que tem que ser investido. O que ocorre é que a dívida vai crescendo. Os insumos aumentam muito. Tem muito insumo em dólar. O dólar cresce e isso aumenta o nosso custo. Então, o custo de saúde não é custo, é investimento. O que o Estado faz é investir. Investe nos seus 13 hospitais, que prestam serviço de excelência para a população, além de fazer repasse para hospitais filantrópicos, terceirizados e credenciados. Além do quê ainda existe a vigilância de saúde que precisa se estender em todo Estado, em todas as gerências estaduais para poder fazer medicina de prevenção. Prevenir doenças infeccionais, principalmente para dar o melhor para a população. Isso vem sendo feito. É claro que nós temos uma série de doenças, nenhuma esse ano caracterizada como surto ou como epidemia, mas as doenças existem, vêm sendo diagnosticadas e, aos poucos, sendo trabalhadas.
A partir de 2019, o Estado destinará 15% do orçamento para a saúde. Com esse percentual será possível equilibrar as contas?
Progressivamente com esse valor total, nós vamos buscar o equilíbrio. Para chegar a isso temos que ter aporte também do governo federal, que precisa honrar seus compromissos. A rigor já houve uma campanha no país para o governo federal constitucionalmente colocar 10% da receita corrente na saúde, mas ele coloca 4, 5%. Se há diminuição no aporte do federal pro estadual, isso tem reflexo nosso no município também. Tem que haver equilíbrio.
O governador Colombro prometeu R$ 400 milhões de recursos extras até o fim do ano. Como está essa situação?
O que tenho dito é que o governador Colombo está fazendo das tripas coração para poder arrumar recurso. Ele está procurando atingir esses R$ 400 milhões pelas medidas que já foram colocadas. Não posso afiançar como está a situação. Tomei conhecimento que a arrecadação de agosto foi boa, comparada com outros meses do ano. Tradicionalmente, a arrecadação, a partir de agosto até dezembro, consegue levantar e dar equilíbrio ao Estado. Nossa expectativa é essa. Melhorando a economia em nível nacional, indústria fabricando, comércio vendendo e nós, como o único Estado do país cujo servidor está com o salário em dia, com metade do 13o paga em julho, que esse dinheiro entrando na economia possa fazer com que a arrecadação aumente. Aumentando, parte dela vai para a saúde e chegamos ao fim do ano com um equilíbrio fiscal adequado.
A demanda cresce e cresce também a necessidade de contratações. Como conciliar isso com a economia e qual a situação hoje?
Saúde é economia. Isso significa que temos que adequar ao orçamento aquilo que queremos fazer em saúde, sempre buscando o melhor para nossa população. É o que vem se procurando fazer.
Mas a demanda de pessoal atende à necessidade do Estado?
Não. Falta muito pessoal, principalmente na enfermagem. O Estado fez processo seletivo recentemente, no mês de julho, e se apresentaram cerca de 6 mil candidatos para vagas nos nossos hospitais. Infelizmente, com 386 vagas para técnico de enfermagem na Grande Florianópolis, apenas 24 foram aprovados. Então esse é um problema de capacitação grande. Tomei conhecimento que o Conselho Regional de Enfermagem vai manter contato com a empresa que fez o concurso porque houve alguma coisa e não acredito que seja apenas má capacitação. Deve ter havido alguma intercorrência para que o número caísse tanto. Mas faremos outro processo seletivo para poder suprir as unidades.
E como a dívida e a crise na saúde afetam a infraestrutura e a manutenção?
Tem impacto. O problema crucial, e falo como ex-diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão, é manutenção. É necessário manutenção preventiva, em grandes equipamentos, prevenção diária de tudo que se faz dentro do hospital. Mas o custo realmente é caro. Para o ano que vem, o que se pretende é buscar até como meta um sistema de manutenção que possa atender todas as unidades, impedindo que haja por exemplo problema com uso de tomógrafo, ressonância, porque isso gera problema imediato.
Não se poderia aumentar ainda mais o percentual do orçamento para a saúde?
A Constituição determina 10% do aplicado pela União, 12% para os estados e 15% para os municípios. Tem município aplicando 25, 28, 30%. O problema na minha opinião é o financiamento. O financiamento hoje não atinge o objetivo. Também há em algumas áreas a má gestão e há, no país, corrupção. Temos que melhorar mais ainda a gestão e o financiamento que é fundamental.