5 de maio de 2008. Nesta data, a ainda ministra da Casa Civil Dilma Rousseff se comprometia, diante de uma plateia formada por lideranças empresariais e políticas do Norte catarinense, em agilizar as obras de duplicação da BR-280. Sete anos depois, Dilma foi duas vezes eleita à Presidência da República, mas a rodovia não tem um quilômetro sequer duplicado.

— Toda vez que eu atravesso ali, é o mesmo que estivesse tropeçando no corpo de um dos meus filhos.

O relato é de Olívia Martins Gonçalves, de 39 anos. O lugar citado é o km 27 da BR-280, em Araquari, local onde sua filha morreu. Até hoje, Olívia precisa percorrer diariamente um trajeto que deixou marcas, dor e angústia que vão conviver com ela para sempre.

— O tempo passa, mas a saudade fica, machuca.

Os irmãos Andressa e João Vitor Gonçalves foram atropelados no dia 13 de julho de 2008 quando tentavam atravessar a rodovia acompanhados do padrasto e mais uma irmã de colo. Andressa não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Ela tinha sete anos. João Vitor, na época com oito anos, ficou internado por 93 dias e recebeu alta, apesar das sequelas. Hoje, vive preso a uma cadeira de rodas.

Dois meses antes de Andressa entrar para as estatísticas de mortes na rodovia, Dilma Rousseff, que na época era ministra-chefe da Casa Civil, esteve em Joinville como convidada do Painel RBS. No dia 5 de maio daquele ano, Dilma foi sabatinada por jornalistas e empresários no Teatro Juarez Machado, onde ocorreu o evento. Ao ser questionada sobre gargalos da infraestrutura rodoviária do Estado, disse que o governo previa concluir a duplicação da BR-280 entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul em 2010.

Sete anos depois, a duplicação está longe de se tornar realidade. O trecho entre São Francisco e a BR-101, que passa por Araquari, onde a família de Olívia mora, integra o lote 1 da rodovia, que sequer tem ordem de serviço. Nos outros dois lotes - entre a BR-101 e Jaraguá do Sul -, as obras caminham a passos lentos. Não há um quilômetro duplicado.

O projeto da obra prevê benfeitorias nos trechos urbanos da rodovia, como passarela para pedestres. São estruturas que poderiam impedir acidentes.

Dos 20 anos de carreira como policial rodoviário federal, dez foram dedicados ao trabalho no posto de Guaramirim, que monitora a BR-280 entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul. Fabiano Wening, de 45 anos, conhece bem cada trecho da rodovia. A experiência adianta a estatística. Ele tem na ponta da língua os principais problemas e tipos de acidentes.

— Por ser pista simples, os veículos trafegam muito próximos uns dos outros. Ao cruzar a pista (por falta de retorno), o veículo obstrui a trajetória de quem está na preferencial, provocando a colisão transversal. As ultrapassagens provocam as colisões frontais e a falta de passarela ou túnel contribui para os atropelamentos.

O acidente mais grave que Wening já presenciou na BR-280 ocorreu no km 33, no trecho que dá acesso à BR-101, no dia 30 de julho do ano passado.

Um carro que transportava executivos da BMW bateu de frente com uma carreta. Os cinco ocupantes morreram.

— Foi um dos mais graves pela violência do impacto e porque poderia ter sido evitado, assim como tantas outras mortes — lamenta Wening.

Quando fala em impedir esse tipo de acidente, Wening avalia que melhorias na rodovia ajudariam a reduzir as estatísticas. Mas ele reforça a responsabilidade do motorista.

O policial acredita que há três elementos básicos na direção defensiva que podem ajudar a evitar as mortes no trânsito. Eles já são bem conhecidos, mas nunca é demais reforçar: manter a atenção durante todo o tempo, ficar a uma distância segura dos veículos que estão à frente ou ao lado e ter o domínio sobre o próprio veículo.

— Duplicação a gente nem espera mais. Porque a promessa já vinha há muito tempo, bem antes desses sete anos. Toda vez que morre alguém, a promessa é renovada. Mas promessa continua sendo dívida — lamenta ela.

A dor da perda pode até ser aliviada com o tempo, mas nunca deixará de habitar o coração de Olívia. Já as estatísticas têm a chance de reduzir o número de mortes quando finalmente as obras forem concluídas.

"AN" tentou ouvir Dilma, mas foi informada pela assessoria da Presidência de que o Ministério dos Transportes é quem se pronunciaria a respeito. Em resposta por e-mail à reportagem, o ministério explicou, em relação a entraves de ordem ambiental, que já foram tomadas providências administrativas para elaboração dos projetos das mudanças de traçados exigidos pelo Ibama.

Desde 2008, o trecho de cerca de 74 quilômetros da BR-280 entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul registrou quase seis mil acidentes, que tiraram a vida de 152 pessoas. A maioria dos incidentes com vítimas fatais é provocada por colisões frontais. Com pista dupla, esse tipo de batida poderia ser evitada. André Ortega, inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pondera que o alto índice de acidentes não está ligado apenas às condições da rodovia, mas também ao comportamento do motorista. Ele acredita, porém, que a duplicação traria melhores condições de tráfego e impossibilitaria as ultrapassagens perigosas, responsáveis pelas piores tragédias.

Acidentes envolvendo veículos cruzando a rodovia e atropelamentos de pedestres ocupam a segunda e terceira posições, respectivamente, no ranking de colisões fatais. A construção de viadutos, marginais e passarelas é peça-chave na redução desse tipo de acidente. Os moradores se arriscam a todo momento, pois precisam cruzar vários trechos da rodovia para ir ao mercado, à escola, à igreja, ao trabalho e até para pegar o ônibus.

— Para atravessar de carro, a gente fica quase meia hora esperando. A pé, é o mesmo problema. Nem duplicação, nem passarela, nem uma lombada não colocam aqui — reclama o morador Mauri Friede, que tem 54 anos e mora há 28 em Araquari.

O problema das filas, avalia Ortega, não se resolveria com duas pistas em ambos os sentidos. O congestionamento comum de final de ano permaneceria o mesmo, pois a frota de veículos aumentou consideravelmente - e a tendência é crescer ainda mais, em uma velocidade superior à das obras, que já começaram em desvantagem. Ainda assim, a duplicação funcionaria para agilizar o escoamento e o transporte diário de cargas na região Norte do Estado.

O caminhoneiro Ailson Cercal, de 42 anos, sente na pele os efeitos da demora da duplicação. Ele, que mora em São Francisco do Sul, cruza a BR-280 todos os dias transportando cargas para o Porto de Itajaí. Por causa do trânsito pesado, costuma perder os prazos.

— Perdemos muito horário e, muitas vezes, temos que ficar de um dia para o outro para poder descarregar o contêiner na transportadora — revela.

Nem curvas acentuadas, muito menos trechos de serra. A BR-280 entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul é quase toda plana e conta com apenas dois morros: o da Palha, em São Francisco do Sul, e o da Weg, em Guaramirim. Os perigos da rodovia que bateu recorde de mortes no ano passado, com 36 vidas ceifadas em acidentes graves, estão nos trechos em linha reta - onde ocorrem as ultrapassagens - e nos trechos urbanos - onde são comuns os atropelamentos.

A estrada que liga seis municípios e é o principal acesso a um dos portos mais importantes de SC - o de São Francisco do Sul - é praticamente a mesma de quando foi construída: pista simples para os veículos e nenhuma acessibilidade aos pedestres. A falta de estrutura colabora para a violência no trânsito. Por isso, os policiais rodoviários reforçam a responsabilidade de quem dirige.

Em quase 74 quilômetros de estrada, há pelo menos seis pontos críticos. Os dois mais perigosos estão entre o acesso pela BR-101 e o trevo do Itinga e entre a BR-101 e Guaramirim. Em ambos ocorrem o maior número de colisões frontais. Como são duas retas, os motoristas se arriscam em manobras perigosas.

— Os motoristas superestimam a habilidade própria e a habilidade dos outros, forçando situações desnecessárias — ressalta o policial rodoviário Fabiano Wening.

A área urbana de Araquari entre o acesso à Barra do Sul, no km 20, e o bairro Porto Grande, no km 29, é outro problema da rodovia.

Neste trecho ocorrem os atropelamentos. A cidade cresceu em torno da rodovia e não há alternativa de acesso. Atravessar a BR faz parte da rotina dos moradores.

— Eu tenho uma criança de dez anos, então me preocupo. É muito perigoso, tinha que ter passarela — avalia o comerciante Jacir José Cardoso, de 36 anos, que mora no bairro Itinga e é dono de uma frutaria às margens da rodovia.

O posto de pesagem do Sinuelo também causa transtornos por causa do movimento de caminhões. Neste ponto, ocorrem colisões transversais. Os caminhões precisam atravessar a rodovia para entrar e sair do posto e acabam cortando a frente de quem está na preferencial. Muitos motoristas são multados por pararem em cima da pista em vez de pegarem o acostamento antes de cruzar.

No Canal do Linguado também ocorrem acidentes graves. O trecho é perigoso porque não tem área de escape. O acostamento é estreito demais e não comporta um caminhão. A reta do Morro da Palha merece atenção por causa da velocidade em que os veículos trafegam. Porém, a mudança de posição de um radar tem amenizado o problema.

Há outros pontos que são problemáticos por causa do congestionamento. É o caso do trevo do Itinga e o acesso ao Porto de São Francisco do Sul. Os motoristas também reclamam de buracos na pista, principalmente nos trechos urbanos.

Quando a então ministra Dilma Rousseff disse, durante o Painel RBS em Joinville, em 2008, que o governo pensava em concluir a duplicação da BR-280 no terceiro trimestre de 2010, fez uma previsão ambiciosa. Em geral, este é o tempo que rodovias demoram para ficar prontas a partir da chegada das máquinas ao canteiro de obras, isso depois de todos os estudos, projetos e processo licitatório.

Segundo o professor e secretário de engenharia e arquitetura do Ministério Público Federal em Brasília, André Kuhn, do surgimento da necessidade até a entrega de uma obra, estima-se que cinco anos seja um prazo razoável em países considerados ágeis, como o Japão.

Ex-integrante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, onde trabalhou por dois anos e ocupou o cargo de coordenador geral de desenvolvimento e projetos, ele explica que esse é o tempo mínimo necessário para se completar etapas essenciais. A título de exemplo, ele cita o estudo de viabilidade, que prevê a análise do ciclo das chuvas durante todo o ano. É, portanto, impossível concluí-lo antes de 12 meses.

— O grande problema de atrasos em obras rodoviárias no Brasil não se restringe ao processo licitatório, mas principalmente ao que acontece antes e depois da licitação. Deve-se dispor de um prazo adequado para elaboração do projeto de engenharia — avalia.

O especialista explica que nos Estados Unidos, por exemplo, não se executa uma construção de obra rodoviária sem se investir, pelo menos, cinco anos em estudos e projetos. No Brasil, avalia Kuhn, as obras são imediatistas, muitas vezes decididas por questões mais políticas do que técnicas e gerenciais. Isso gera pressões para que a obra seja executada o mais rápido possível após a tomada de decisão.

— Obra rodoviária não é um produto de prateleira. Requer tempo para elaboração de projeto de engenharia, planejamento, execução, controle e entrega — explica.

Outro grande problema ocorre após a licitação. A fiscalização, muitas vezes, não tem o devido preparo quanto às questões legais e gerenciais que envolvem os contratos de obras públicas, o que facilita prorrogações de prazos e aditivos de valores indevidos, diz Kuhn.

O que gera a sensação de demora e ineficiência é o que diferencia o Brasil dos países desenvolvidos: a ausência de planejamento de longo prazo. De acordo com o professor, nos países mais desenvolvidos, identifica-se uma necessidade para daqui a 10 anos e as providências são tomadas no período adequado, de modo que o término da obra coincide com as necessidades da população. No Brasil, isto não acontece, explica Kuhn. As obras saem do papel a partir da necessidade, e quando ficam prontas, já estão defasadas em relação à radiografia que a originou.

No caso da BR-280, não é apenas a complexidade da obra que justifica a longa espera. Outros fatores contribuíram para atrasar o cronograma. Um deles diz respeito à própria característica da região envolvida na duplicação. A rodovia passa por quatro municípios, com trechos pertencentes a proprietários particulares e passíveis de desapropriação e impacta terras indígenas e Mata Atlântica, além de atravessar solos de baixa densidade que exigem soluções técnicas demoradas para adensá-los e suportar o peso do aterro. Longos debates e negociações foram travados em torno destas questões por cerca de dois anos. Ibama e Funai pediram uma série de informações e ajustes.

— No lote 2.2 (entre Guaramirim e Jaraguá do Sul), por exemplo, mesmo depois de concedida a licença de instalação, o Ibama identificou degradação ambiental potencial e solicitou que se alterasse o traçado da rodovia no acesso ao Morro do Vieira. O DNIT, então, introduziu um viaduto no projeto, que não estava previsto no contrato e vai gerar aditivo — explica Huri Alexandre, engenheiro do DNIT e coordenador da área de projetos de Santa Catarina.

Para o engenheiro, a falha está no sistema, não em um departamento em especial. Ele diz que cada órgão pensa de uma forma e um depende do outro para dar o parecer.

O Canal do Linguado é outra discussão presente na duplicação da rodovia. A sua abertura aguarda autorização judicial. Para evitar realizar obras que podem perder a validade posteriormente, o engenheiro do DNIT alega que
é preciso aguardar a Justiça.

Em 2011, a duplicação da BR-280 sofreu um baque quando surgiu a denúncia de que a obra estaria ligada a um esquema de corrupção. Na véspera da data marcada, o DNIT revogou a licitação, atendendo à orientação do Ministério dos Transportes, após indícios de que a empresa e o valor para duplicar um dos lotes já teriam sido escolhidos antes da abertura das propostas.

O procurador do Ministério Público Federal em Joinville, Mário Sérgio Barbosa, recorda-se de que, na época, recebeu uma ligação anônima informando qual seria a empresa vencedora. Ele chegou a registrar o nome em cartório, mas no dia em que seria divulgado o resultado a licitação foi cancelada. Barbosa não conseguiu confirmar a denúncia.

No trecho que liga a BR-101 a São Francisco do Sul, o mais atrasado dos três lotes, houve disputa judicial entre empreiteiras participantes da licitação. Uma das empresas questionou o resultado e entrou com ação na Justiça para suspender o processo. Diante do imbróglio, o DNIT decidiu, em fevereiro do ano passado, cancelar a licitação e começar tudo de novo.

Questionamentos de órgãos ambientais, contestação judicial de empresas perdedoras e dúvidas sobre valores das desapropriações são fatores previsíveis em obras rodoviárias e considerados no momento da definição de seus prazos, explica o professor e secretário de engenharia e arquitetura do Ministério Público Federal
em Brasília, André Kuhn.

O ano de 2015 será de audiências de desapropriações na dura e longa jornada de duplicação da BR-280. A liberação de toda a rodovia está estimada em R$ 400 milhões, segundo cálculos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - o valor pode sofrer alteração conforme as avaliações em andamento. Mesmo assim, só deve avançar o processo que prevê a compra das áreas entre o trevo da BR-101 até a zona urbana de Jaraguá do Sul (os lotes 2.1 e 2.2).

A expectativa do DNIT é de que haja três ou quatro audiências em Jaraguá do Sul ou Guaramirim, entre junho e agosto, com a presença dos proprietários das áreas que serão cortadas pela rodovia e representantes do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

De acordo com o engenheiro supervisor do DNIT em Joinville, Antônio Carlos Gruner Bessa, há um envolvimento efetivo da Justiça e do MPF para agilizar o processo. O que falta mesmo é liberação com mais agilidade de recursos por parte do governo federal, e é aí que entra uma notícia nada animadora. O orçamento de 2015 da União encolheu o repasse para as obras de R$ 170 milhões para R$ 120 milhões na comparação com o ano anterior. Como ele não é fechado, a esperança é de que possa haver suplementação, caso seja necessário. Em documento repassado pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, ao senador Paulo Bauer, a duplicação da BR-280 está entre as nove prioridades do governo federal em rodovias.

A expectativa a partir de agora é de que, com os mutirões das audiências, até o fim do ano esteja livre - financeira e juridicamente - todo o caminho dos lotes 2.1 e 2.2. Até agora, foram concluídos os processos de 36 áreas entre a BR-101 e Jaraguá do Sul. Ainda faltam cerca de 200.

As audiências devem envolver pouco mais de 50 proprietários por vez.

Enquanto isso, é pouco provável que haja a ordem de serviço para os quase 37 quilômetros do lote 1, entre o Porto de São Francisco do Sul e a BR-101, ainda neste ano. Ali, ainda há obstáculos relacionados a questões ambientais, indígenas e a desapropriações. O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Mauro Mariani, afirma que vai pleitear recursos federais para bancá-las.

No começo deste ano, o DNIT e as duas empresas que já estão trabalhando nas obras - a Sulcatarinense (no lote 2.1) e a Cetenco (2.2) - se empenharam em acelerar os trabalhos onde não há obstáculos com desapropriações. Extensos trechos de plantações de arroz, onde o solo é considerado impróprio, estão sendo removidos e substituídos por rochas e saibro, que estão sendo retirados dos morros e do túnel que está sendo aberto no bairro Vieira, em Schroeder.

A obra nestes dois lotes, desde a ordem de serviço, assinada há mais de um ano, não é considerada "atrasada" pelo DNIT, mas o ritmo não é o ideal. Reportagem de "AN" publicada no início de abril mostrou que no lote 2.2, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, apenas 6% dos trabalhos estão concluídos. No trecho entre a BR-101 e Guaramirim, o lote 2.1, são apenas 4%. Os trabalhos estão concentrados nas proximidades da Weg Química.

Não há atrasos significativos no cronograma desde o início dos trabalhos, garante o DNIT. As primeiras equipes começaram a terraplenar o novo traçado da BR-280 no dia 6 de junho do ano passado, em Guaramirim.

Os acidentes e as mortes são o retrato mais visível da urgência da duplicação da BR-280, mas as indefinições em torno das obras também têm impacto econômico. Apesar de não existir um cálculo preciso que aponte quanto o Norte perde ou deixa de arrecadar por causa desse gargalo logístico, vale lembrar que a estrada é um dos principais corredores de escoamento da produção local. Somente Joinville, Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul acumulam, somadas, um produto interno bruto (PIB) de R$ 30 bilhões, o equivalente a 17% da soma de riquezas produzidas em SC.

Em pista simples, as mercadorias levam mais tempo para chegar ao Porto de São Francisco do Sul, por exemplo. Empreendedores sabem disso. Quem prospecta investimentos, também.

— Já perdemos oportunidades, acontece rotineiramente. Os grandes empreendimentos de Araquari vão para a BR-101 em virtude da não duplicação da BR-280 — conta Clenilton Carlos Pereira, secretário de Desenvolvimento Econômico de Araquari.

Gerente de vendas de loteamentos da Irineu Imóveis, Jorge Duarte reforça a situação. Ele faz avaliação de áreas para indústrias que querem se instalar na região. Com a BR-280 atrasada, fica difícil convencê-las a se instalarem próximo à rodovia.

— Sem a duplicação, elas não arriscam investir. Preferem ir para a BR-101 e Garuva.

Municípios que estão às margens da BR-101 duplicada cresceram mais do que os outros nos últimos anos, conta Márcio Silveira, presidente do Instituto Jourdan de Planejamento Urbano.

— Ficamos fora do eixo. Estamos próximos da BMW, mas o fator da BR-280 é importante para homologar um fornecedor. Você não sabe se vai receber o produto em uma hora, duas ou três. Só para sair do Centro de Jaraguá até a Polícia Rodoviária Federal na BR-280, pode levar uma hora em um trecho de 10 km.

O que dizem autoridades empresariais e políticas do Norte catarinense sobre os entraves da duplicação da BR-280

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Schirlei Alves, repórter de "AN"

Quando decidimos contar a história de Olívia, não tínhamos o contato dela e tampouco sabíamos se ela ainda morava em Araquari. Naquele momento, contávamos apenas com os registros nos arquivos do jornal. A perda de uma filha de sete anos aconteceu em julho de 2008 em um acidente na BR-280.

Sete anos depois, fomos reencontrá-la. O único ponto de referência era o quilômetro onde a menina Andressa morreu atropelada aos sete anos de idade. Na época, ela morava próximo do local do acidente. Não foi difícil, pois Olívia é bem conhecida na comunidade. Descobrimos que ela estava na casa de uma irmã. Ao nos receber no portão, Olívia foi logo perguntando:

— O motorista de vocês por acaso é o seu Vilmar? Posso dar um abraço nele?

Foi difícil engolir o choro ao presenciar aquele abraço de gratidão. A dor da perda foi tão dilacerante para aquela mãe que os pequenos gestos de solidariedade que ela recebeu na época ficaram marcados em sua memória. Olívia lembra até hoje do dia em que o motorista do "A Notícia" a buscou em casa para que pudesse ver o filho, que também foi atropelado no acidente e ficou internado no Hospital Infantil.

Dois dias depois, Vilmar a levou de volta para casa. O pedido foi da repórter Josi Tromm, que acompanhou o caso na época. O simples gesto de uma carona no pior momento de sua vida teve o seu valor, principalmente porque foram poucos os que lhe estenderam a mão.

Mas não foi só o gesto de gratidão que nos emocionou. A força daquela mulher, apesar de toda a dor, surpreende e nos dá uma lição de vida. Apesar da cruz que carrega, como ela mesma descreveu, Olívia sabe amar, tem compaixão e é na fé que encontra energia para seguir adiante.