O ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou hoje uma liminar dada no último dia 14 pelo presidente do tribunal, ministro Nelson Jobim, que beneficiava seis deputados do PT acusados de participar do suposto esquema do mensalão. A liminar dava aos parlamentares o direito de apresentarem suas defesas antes da abertura de processo contra eles por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. Na prática, a decisão adiou o início do processo.

Velloso cancelou os efeitos da liminar de Jobim porque ponderou que ela não teria mais sentido depois que a Câmara concedeu prazo para defesa dos beneficiados pela decisão. Todos os petistas já apresentaram suas defesas prévias ao Conselho de Ética.

Haviam sido beneficiados com a liminar os deputados João Paulo Cunha (SP), Josias Gomes (BA), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA), José Mentor (SP) e João Magno de Moura (MG). A liminar foi estendida na mesma semana ao deputado José Dirceu (PT-SP). Outros cinco deputados de outros partidos que também são acusados de envolvimento com o esquema haviam pedido a mesma liminar. O STF ainda não decidiu formalmente o pedido desse outro grupo.

Os únicos investigados no caso que ainda não prestaram esclarecimentos ao Conselho de Ética foram os deputados José Borba (PMDB-PR) e José Janene (PP-PR). Ambos deverão ser ouvidos pelo colegiado nesta terça-feira.