O Brasil se prepara para pedir à Organização Mundial do Comércio (OMC) autorização para retaliar os Estados Unidos por causa dos subsídios concedidos pelo governo americano aos produtores de algodão. Desde quarta-feira, os EUA teriam que ter adequado seus programas às determinações da OMC, resultantes de uma ação movida pelo Brasil. Como não foi tomada qualquer medida nesse sentido pela Casa Branca, o governo brasileiro deverá solicitar ao Órgão de Solução de Controvérsias, até o início do próximo mês, autorização para que, em 30 dias, o Brasil possa aplicar seus direitos que, de forma geral, seriam via sobretaxas nas importações de bens daquele país.

– À luz da total inação da parte americana, não há muito o que se fazer. A não ser que nos seja apresentado algo de concreto – disse o coordenador da área de contenciosos do Itamaraty, Roberto Azevedo.

"Tais programas, diretamente vinculados ao nível de preços, isolam o produtor norte-americano dos sinais de mercado e levam à produção artificial de excedentes, os quais, uma vez colocados no mercado mundial, provocam quedas nas cotações ou impedem que os preços subam tanto quanto deveriam", diz a nota do Itamaraty.

O Brasil entrou com uma ação na OMC contra os EUA no ano passado. Em março último, a OMC determinou que os EUA teriam seis meses para retirar seus subsídios ou evitar que eles provoquem impactos negativos para o Brasil. A eliminação dos subsídios e os ajustes nos programas americanos seriam feitos em duas etapas, uma em julho e outra em setembro.

Em julho, o governo brasileiro obteve da OMC o direito de pedir retaliação e os EUA anunciaram, no último momento, mudanças nos programas e disseram que o Executivo enviaria ao Congresso daquele país projetos reduzindo o volume de subsídios. O Brasil decidiu esperar até o fim de 2005 para depois avaliar se as alterações foram positivas ou não.

A segunda fase de eliminação teria de estar concluída no dia 21 de setembro. Mas não houve resposta do governo americano e, por isso, a tendência é que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprove, sem hesitação, o pedido de retaliação. Fala-se, no mercado, em cifras em torno de US$ 500 milhões.

AGÊNCIA O GLOBO