O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, denunciou ontem o promotor paulista Sebastião Sérgio da Silveira ao recém-criado Conselho Nacional do Ministério Público, órgão incumbido de fazer o controle externo da instituição e presidido pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

Busato pede punição ao promotor por ter revelado à imprensa o teor do  depoimento de Rogério Buratti, que acusou a gestão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na prefeitura de Ribeirão Preto de receber propina.

Para Busato, o promotor não poderia alardear para a imprensa acusações feitas em fase investigatória porque isso configura desrespeito às garantias constitucionais mínimas dos cidadãos.

Silveira disse ter consultado o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, antes de divulgar o conteúdo do depoimento. A consulta, segundo o promotor, teria ocorrido assim que Buratti fez referência a Palocci. Pinho teria dado autorização para divulgar as declarações. O promotor salientou ainda que o inquérito não corre sob sigilo.