Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Sul podem ser reabertas mesmo sem um desfecho para a greve que já dura 22 dias. A determinação é da Justiça Federal, que acatou parcialmente, ontem, o pedido da Procuradoria da República para que parte dos grevistas retorne ao trabalho.

A decisão obriga o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS) a disponibilizar às agências, durante o período que durar a greve, no mínimo, 50% dos servidores que atuam na área de benefícios. Em uma ação civil pública apresentada na sexta passada, a procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros pedia que 60% dos trabalhadores ficassem à disposição do INSS. Segundo ela, a greve estaria comprometendo o direito constitucional de seguridade social.

A decisão da juíza da 4ª Vara de Capital, Andréia Castro Dias, ainda exige que o Sindisprev apresente relatórios sobre o cumprimento da determinação. Se a decisão for acatada, a previsão é de que as agências sejam reabertas na próxima semana. Depois da notificação, os servidores têm 24 horas para voltar ao trabalho.

Em greve desde 2 de junho, os servidores do INSS acompanham uma mobilização nacional por reposição salarial. Segundo cálculos da Superintendência do INSS no Estado, cerca de 26 mil processos já sofrem atraso. Entre os principais benefícios represados, estão concessões de aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença. A decisão é em primeira instância, e cabe recurso.

As informações são do jornal Zero Hora.