O governo boliviano vai fazer um roadshow na Europa nesta semana para explicar às principais empresas de petróleo a controversa lei de hidrocarbonetos aprovada há alguns dias, que aumenta impostos e quebra contratos existentes.

Após um fim de semana de reuniões com a Petrobras, maior investidora estrangeira no país, as autoridades bolivianas vão se encontrar com representantes da espanhola Repsol YPF, da britânica BP e da francesa Total, informou nesta segunda, 23, o ministro dos Hidrocarbonetos, Guillermo Torres.

Doze petrolíferas estrangeiras investiram US$ 3,5 bilhões desde 1997 para explorar as reservas de gás bolivianas, avaliadas em 53 trilhões de pés cúbicos. A nova lei, no entanto, introduz um imposto não-dedutível de 32% sobre a produção de hidrocarbonetos, além dos atuais royalties de 18%. A medida também força as empresas a assinarem novos contratos até 20 de novembro para aderirem legislação.

As companhias estrangeiras afirmam que a lei significa redução de investimentos e algumas sugeriram a possibilidade de defender os contratos atuais na Justiça.

O presidente Carlos Mesa buscava uma lei menos punitiva, com taxas dedutíveis. Mas para ficar fora da disputa e evitar protestos contra seu governo, ele nem vetou nem assinou a legislação. Em vez disso, o presidente do Congresso transformou o projeto em lei. Apesar da oposição, Mesa disse que era dever do seu governo colocar a lei em prática.

Os protestos de grupos indígenas contra a lei continuaram a afetar o governo e o Congresso. Cerca de 60 mil manifestantes, exigindo completa nacionalização do gás ou royalties mais altos, se reuniram em La Paz nesta segunda-feira. Torres afirmou que as reuniões do fim de semana com executivos da Petrobras e com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, foram positivas.

– A Petrobras concordou em mudar o contrato – declarou Torres, sem dizer quando as negociações por um novo acordo vão começar.

A Petrobras investiu US$ 1,5 bilhão no país e representa cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bolívia. O Brasil compra aproximadamente dois terços da produção boliviana de gás natural.

Sob a nova lei, a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) se torna operadora do gás natural da Bolívia. As empresas estrangeiras terão de mudar seus 72 contratos atuais em novos acertos em associação com a YPFB.

As informações são da agência Reuters.