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 | 17/01/2005 20h24min

União propõe novo cálculo para fundo de exportações

Rigotto saiu otimista da reunião com o presidente Lula

O governador Germano Rigotto saiu otimista da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta segunda, dia 17, no Palácio do Planalto. O encontro teve a presença dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e do porta-voz, André Singer. Palocci propôs a Rigotto uma nova fórmula para calcular o Fundo de Compensação dos Estados Exportadores.

O governo federal admite que o Rio Grande do Sul é um dos que mais perdem com a atual forma de distribuição dos recursos repassados para compensar a desoneração das vendas para o Exterior.
 
Na hora de compensar Estados pelos prejuízos com a desoneração das vendas para fora do país, o governo federal pretende levar em conta o saldo da balança. Como o Estado acumula resultados positivos com agronegócio, será beneficiado com a mudança. Em 2004, a diferença entre exportações e importações somou cerca de R$ 4,5 bilhões.

O novo cálculo da compensação pela desoneração das exportações, porém, ainda deverá percorrer um longo caminho. Começa pelo Ministério da Fazenda e termina em governos estaduais que perderiam receita com a adoção dessa sistemática para os repasses. São Paulo, por exemplo, sairia perdendo, segundo Rigotto.

O ressarcimento pela manutenção de rodovias federais entrou na lista de reclamações que Rigotto trazia na bagagem. A dívida das estradas, segundo levantamento feito pelo governo Olívio Dutra ainda em 2002, somaria algo como R$ 1 bilhão. Segundo ele, esses recursos serviriam para reduzir a crise financeira do Estado.

Com informações de Zero Hora e Rádio Gaúcha.

 

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