Cerca de 300 mil agricultores familiares do Nordeste e de algumas regiões de Minas Gerais deverão aderir ao Garantia-Safra neste ano. Os produtores inscritos terão renda garantida caso venham a perder suas plantações em decorrência das freqüentes estiagens que atingem a região.

A estimativa é da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mais de 500 municípios do Nordeste, Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha já aderiram ao programa. No ano passado, o Garantia-Safra beneficiou pela primeira vez mais de 60 mil agricultores que sofreram perdas consideráveis nas lavouras por conta da seca.

– Os agricultores familiares do Nordeste já podem plantar tranqüilos porque agora sabem que não ficarão desassistidos caso não chova em suas regiões – assegurou o secretário nacional da Agricultura Familiar do ministério, Valter Bianchini.

O Garantia-Safra é o primeiro programa que garante uma renda mínima aos agricultores caso eles sejam atingidos pela falta de chuvas. Em 2003, quando o seguro começou a vigorar, 278 mil produtores familiares aderiram ao programa em 334 municípios. Houve perdas superiores a 50% em mais de 140 municípios e todos os agricultores que tiveram prejuízo receberam R$ 475, divididos em cinco parcelas de R$ 95.

Com os recursos, os produtores puderam suportar o período de estiagem e se prepararam para a safra seguinte. Ao todo, 61,3 mil agricultores familiares receberam um total de R$ 29 milhões.

Os agricultores que estão aderindo ao programa neste ano e, porventura, tenham prejuízos com a seca receberão mais recursos do programa. Quem fizer parte do seguro e tiver perdas superiores a 50% vai receber R$ 550, a serem pagos em cinco parcelas de R$ 110. É um aumento de mais de 15% sobre o valor do benefício pago no último ano-safra.

As vantagens do seguro fizeram com que quase o dobro de municípios aderisse ao programa, chegando, nesta safra, a um total de 546, mesmo em um ano de chuvas na região. Para aderir ao Garantia-Safra, o agricultor paga uma taxa única de R$ 6 para ficar segurado contra a seca. No entanto, para ser apto a participar do programa, o Estado e o município precisam ter aderido ao Garantia-Safra.

Os custos são distribuídos entre todos. Aos municípios cabe a responsabilidade de arcar com 3% do total de benefícios. Aos Estados cabe o pagamento de 6% do valor total de benefícios, e à União, 20%. Para acionar o seguro caso haja perdas em uma região é preciso que o município tenha decretado estado de calamidade pública ou de emergência. Municípios ou Estados que não cumprirem suas responsabilidades terão o pagamento dos benefícios suspenso.