Com a possibilidade de obter um subteto maior, os juízes desistiram nesta quarta, dia 30, da greve contra a reforma da Previdência marcada para a próxima semana. Governo e Congresso sinalizaram que devem aumentar o subteto para o Poder Judiciário estadual. Ainda não está definido qual será o novo limite.

A decisão contrária à greve foi tomada por 55 votos a 1 entre os membros da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), composta por juízes do trabalho, estaduais, militares, federais e de direito, com 15 mil filiados no país. A greve, decidida em 21 de julho, estava prevista para o período de 5 a 12 de agosto.

Os líderes do movimento grevista divulgaram, após assembléia, uma nota oficial na qual anunciam oficialmente o fim da greve dos juízes e promotores. Segundo a nota, está havendo um diálogo com o governo "que aponta para a preservação das prerrogativas do magistratura, em especial da integralidade e da paridade" dos salários para os atuais servidores. Por isso, optou-se pelo fim do movimento.

Os juízes e promotores atribuem também a decisão ao "relevante papel de interlocutor" desempenhado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa. Eles reconhecem que o Congresso Nacional é o fórum para o debate e citam também a preocupação da magistratura e do Ministério Público com o "delicado quadro nacional, em que se desenha um contexto de emergência social", como argumento para o fim do movimento. Assinam a nota os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Conamp (Associação dos Membros do Ministério Público) e da Anamatra, que reúne os juízes do trabalho.

Antes da assembléia, os juízes tinham se reunido com Maurício Corrêa, e, ao final do encontro, a categoria já sinalizava para a desistência da paralisação. Os cerca de 50 promotores e juízes presentes estavam visivelmente satisfeitos e aplaudiram efusivamente as negociações de Corrêa com o governo.

– O clima é inegavelmente outro – disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Cláudio Balbino Maciel.

Depois de apelar aos magistrados para suspenderem da greve, o presidente do STF liderou, durante esta semana, as negociações para o fim do impasse. O acordo negociado entre Corrêa e o relator da reforma da Previdência, José Pimentel (PT-CE), e complementado nesta quarta, em outro encontro com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), prevê alteração no texto relativo ao subteto do Judiciário nos Estados.

Duas propostas estão em discussão: uma que eleva o subteto para 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – como querem os magistrados – e outra estabelece um valor perto dos 85%, intermediário entre a proposta do governo – que era de  75% – e a reinvindicação da categoria. A proposta em discussão será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá a palavra final.  

O vice-líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP) informou que a decisão sobre o subteto deve ser tomada nesta quinta, quando o presidente Lula terá encontro com líderes da base aliada.

Com informações da agência Reuters e Globo News.