Depois do impasse sobre a reforma da Previdência na semana passada, o governo reúne os governadores que representam as cinco regiões do país nesta terça, dia 15, para tentar fechar um acordo que permita a votação no Congresso sem grandes atrasos.

A reunião foi marcada na semana passada pelo ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, depois que uma nova proposta previdenciária, incluindo aposentadoria integral para atuais e futuros servidores públicos, causou alvoroço no Congresso e no Judiciário e desagradou governadores.  A alternativa, que surgiu entre os magistrados e ganhou força no Congresso, afeta um dos pontos cruciais da proposta original, que prevê teto para as aposentadorias de R$ 2,4 mil.

Pela proposta, a aposentadoria se tornaria integral para os futuros aposentados – incluindo futuros servidores –, estipulando-se as idades de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. Esses aposentados também teriam que ter 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres, além de comprovar 25 anos de serviço público.

A mudança também abrange os atuais servidores, sendo que vale a idade de 60 anos para homens e 55 para mulheres, atualmente as idades são 47 anos para mulher e 53 para homens. Nestes casos, também valeriam 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres, além de 20 anos de serviço público. Não seria permitido, no entanto, aposentadorias acima do teto salarial de R$ 17,72 mil, salário dos ministros do Supremo.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), sugeriu nesta segunda, dia 14, ter havido um mal-entendido por parte de governadores em torno do acordo negociado pelo governo com o Congresso e o Judiciário, sobre as mudanças.

– Acho que as pessoas não entenderam o que aconteceu na semana passada e fizeram, do meu ponto de vista, tempestade em copo d'água – disse ele, ressaltando que a proposta de aposentadoria integral e paridade para os futuros não é pura e simples e tem um condicionante.

Nesta terça, Dirceu, Cunha e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, se reúnem com a comissão dos cinco governadores para tentar equacionar o imbróglio causado pela apresentação desta nova alternativa para a reforma da Previdência. Deverão estar presentes Aécio Neves (PSDB-MG), Eduardo Braga (PPS-AM), Wilma de Faria (PSB-RN), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Germano Rigotto (PMDB-RS). Dirceu negou que a discussão sobre o tema, na semana passada, tenha criado um clima ruim para as negociações.

– Temos um clima favorável de negociação no Congresso Nacional e diálogo também com o Judiciário – disse o ministro.

Ele também fez questão de reafirmar que qualquer alteração na reforma terá que ser válida para todas as categorias de servidores.

– Não pode haver para uma categoria só direitos não extensivos a todas. Por isso, desde o começo, nós dissemos aos interlocutores do Poder Judiciário que qualquer alteração, só se fosse para todos os servidores – disse Dirceu.

Nesta segunda, os governadores do Nordeste se reuniram em Teresina com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e decidiram fechar uma posição conjunta em favor do texto original da reforma. Ele aceitaram, no entanto, deixar em aberto a questão da aposentadoria integral dos atuais e futuros servidores, além da paridade e do teto salarial.

Na prática os governadores cederam porque, ao chegarem pela manhã em Teresina, os representantes dos três principais Estados, Pernambuco, Bahia e Ceará, afirmaram que não abririam mão do apoio ao texto original da Previdência.

– Só ficou aberto um ponto, a questão da integralidade – afirmou o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), para quem essa foi uma vitória, não dos governadores do Nordeste, mas de todo o país.

Na quinta, dia 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se encontrar com líderes e ministros quando voltar de sua viagem à Europa, embora a assessoria da Presidência ainda não tenha confirmado oficialmente. Com informações da Globo News e agência Reuters.