O presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), disse que a proposta do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, de reformar a Lei de Petróleo tem um viés estatizante. Perillo disse que vai propor ao grupo que faça uma audiência pública para discutir o assunto.

— Tudo o que tiver um viés estatizante e de concentração de poder nas mãos do Estado precisa ser visto com atenção — disse.

A proposta de Lima prevê a criação de duas novas modalidades de autorização para exploração de petróleo: a de partilha e a de flexibilidade de contratos. Na modalidade de partilha, as reservas de petróleo continuariam como propriedade da União. O senador disse que ao concentrar o poder nas mãos do Estado, o governo está indo na contramão da história.

— O setor público não pode ficar eternamente cuidando de áreas que são, via de regra, do setor privado — afirmou Perillo, que presidirá a sessão da comissão, em que o diretor da ANP será sabatinado para um novo mandato.