A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo do Senado Federal iniciou nesta terça a segunda fase dos trabalhos. A partir de agora, a comissão vai analisar o que o relator Demostenes Torres (DEM-GO) chama de “causas secundárias” do acidente com o avião da Gol e o jato Legacy em setembro do ano passado.

Serão avaliados as falhas existentes no sistema de monitoramento do tráfego aéreo e os problemas de gestão e administração nos aeroportos e nos quatro órgãos responsáveis pela regulação e fiscalização do setor: Aeronáutica, Ministério da Defesa, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

Nessa segunda, o relator afirmou que a principal causa do acidente foi a falha humana dos controladores de vôo da torre de Brasília.

Para o senador Sergio Guerra (PSDB-PE), membro da CPI, “a culpa está sobrando para um ou dois controladores” que trabalhavam em condições “precárias e faziam até bico de taxista”. O senador avalia que o problema é mais extenso:

– O apagão aéreo é uma confissão geral de incompetência, inclusive nossa, do Legislativo. E a CPI não faz sentido somente para saber quem, mas o conjunto do problema.

Durante os depoimentos, os questionamentos dos legisladores vêm recaindo sobre a competência dos diretores das empresas e autarquias encarregadas do controle aéreo. Na semana passada, na CPI da Câmara sobre o mesmo tema, o depoimento do diretor da Anac, Milton Zuanazzi, se transformou em uma sucessão de críticas a agência e à falta de experiência do diretor para estar no cargo. Ele admitiu ter filiação partidária:

– Eu sou filiado ao PT. Fui secretário de Turismo, e o turismo rege os aviões.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) defendeu que o diretor seja novamente convocado a prestar depoimento – não mais na condição de testemunha, mas na de investigado.

CPI no Senado segue a da Câmara

Na terça, na CPI do Senado, não foi diferente. Respondendo pela terceira vez sobre o motivo da sua escolha para o cargo, o superintendente regional Sudeste da Infraero, Edgard Brandão Junior insistiu ter sido selecionado por seu currículo.

– Sou engenheiro, trabalhei na prefeitura de Santo André e na Fepasa [Ferrovia Paulista S/A] e tenho pós-graduação em administração pública. Acredito que fui escolhido por ser um especialista em licitações e contratos. Me considero um técnico por excelência.

Há nove meses no cargo, o superintendente alegou não poder responder a nenhum dos questionamentos sobre recursos, denúncias civis de corrupção e irregularidades levantadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

– As informações do TCU estão corretas – perguntou o relator.

– Toda a parte de recursos é com a diretoria financeira, na sede, se eu fosse falar seria leviano da minha parte – respondeu o superintendente.

O relator insistiu em dizer que a Infraero foi criada para ser um órgão técnico, e perguntou:

– A substituição de técnicos por políticos não acabou prejudicando o trabalho da Infraero?

O senador José Agripino (PFL-RN) endossou o discurso dizendo que são necessárias as análises sobre “má gestão e sobre contingenciamento de recursos”.

O senador Mario Couto (PSDB-PA) disse que “acidentes são gerados por série de fatores que chegam ao fator humano, iniciando pela administração".

– Quem lhe indicou? – questionou novamente Mario Couto.

– Não sou filiado ao PT. Sou filiado ao PMDB de Santo André – afirmou o superintendente da região Sudeste.

AGÊNCIA BRASIL