O deputado federal Alceu Collares (PDT), que integra a comissão parlamentar que vai investigar a crise da aviação, disse que problemas no setor já vinham sendo acusados há mais de 5 ou 6 anos por empresários. Ele participou de uma entrevista online sobre o assunto no clicRBS na tarde desta sexta-feira.

Para Collares, houve, com o acidente da Gol, um clamor público em torno do assunto, isso sim. O parlamentar falou ainda sobre problemas de recursos humanos que precisam ser enfrentados. E criticou a operação padrão dos controladores de vôo.

– A operação padrão é uma interrogação.

Segundo o deputado, a desmilitarização da função não é descartada. Collares conta que o assunto está sendo discutido no Congresso.

– Sugerimos ao ministro que ele levantasse três ou quatro países, mais adiantados e emergentes, e analisasse o setor de controle de vôo, se é atendido por civis, ou por militares. Levantar também a remuneração que é concedida a esses profissionais. Qual é a jornada de cada um. Esse é um setor que não pode ter um profissional estressado. O cidadão tem que estar inteiro para exercer com plenitude a função – disse o ex-governador gaúcho aos internautas.

Amauri Knevitz Jr.
amauri.knevitz@rbsonline.com.br

Confira a íntegra da entrevista com o deputado Alceu Collares:

A entrevista online com Alceu Collares foi realizada pelo jornalista Amauri Knevitz Jr, do clicRBS, e monitorada por Paula Sperb.

clicRBS: Boa tarde, deputado! Qual é a sua opinião sobre os problemas que a aviação brasileira está enfrentando? Que fatores causaram esta crise?

Alceu Collares: É uma situação muito constrangedora para a nação, com grandes danos aos passageiros que foram submetidos a uma situação difícil, passando, muitas vezes, um dia inteiro no aeroporto. Em decorrência de transformações profundas que o sistema precisa fazer após essa crise toda. Começou com aquele conflito do avião Legacy em 1917 com a Gol e com a lamentável morte de 154 brasileiros. Há um enquérito para apurar a responsabilidade desse lamentável acontecimento. Depois disso ocorreram panes, algumas de 20min e a última no sistema de rádio que se liga nas aeronaves de mais de oito horas. Essa situação já vinha sendo anunciada por vários setores, mas o grande problema reside nos recursos humanos do sistema. Isto é, o controle de vôos.

Marianna: Boa tarde, deputado. Que tipo de recursos humanos o Congresso vai reunir para investigar essa crise? Vocês contarão com especialistas?

Alceu Collares: A Câmera dos Deputados constitui uma comissão externa da qual eu sou o presidente e tem como relator o deputado Carlos William. Como os partidos ainda não fizeram a indicação de cada deputado para integrar, na quinta-feira, 11h da manhã. Nós fizemos uma audiência com duração de duas horas, com o Ministro Valdir Pires, do Ministério da Defesa, que é responsável por todo setor.

clicRBS: Por falar nisso, o senhor acha que a função de controlador de vôo deve ser desmilitarizada?

Alceu Collares: Em todo o mundo, a função de controladores de vôo é exercida sempre por civis, e aí reside um dos conflitos. De aproximadamente 3 mil controladores de vôos do Brasil, 80% deles são militares. Sargentos da Aeronáutica e 20% de civis. Primeiro, constata-se que, em matéria de recursos humanos, o sistema está defasado. O que exige destes profissionais um exercício além das horas de trabalho. Há um princípio de estresse, pois a função em sim, é estressante. Trata de vidas e patrimônio. Eles têm salários diferenciados. Há necessidade de dobrar o número de controladores de vôos. Mas é uma especialidade muito rara no mercado de trabalho. Feito o concurso, a pessoa leva 6 meses para se preparar. Na audiência com o ministro, nós pedimos quais providências haviam tomada. O ministro informou que a falha técnica havia sido superada por um técnico que vendera o sistema de comunicação, que se encontrava em Manaus. Resolvido esse problema da falha técnica, o ministro constituiu um grupo de trabalho integrado pela Anac, Infraero, a Aeronáutica, representantes das empresas, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, para em 30 dias oferecer proposta de solução a curto, médio e longo prazo.

Alceu Collares: É bom que se diga que há 350 jatos de executivos, 700 turbo-hélices, 10 mil pequenos aviões, todo sistema de transporte aéreo, comercial e também militar é uma quantidade muito grande. Extrapola a capacidade de atendimento com segurança, desses recursos humanos. Essa nuvem de aeronaves, busca sempre os aeroportos. Quando falham os aparelhos eletrônicos, é evidente que se agrava o risco que o setor enfrenta. Tudo isso já foi detectado pelo Ministério da Defesa e esse grupo vai, diante dessa calamidade, sugerir medidas para a solução exigida. Explica-se a atividade de controlador é exercida por civis no mundo todo. Os militares também estão dispostos a fazer concurso e isso demanda tempo. Há uma complexidade enorme de problemas no setor, que já vinha sendo acusado por empresários há mais de 5 ou 6 anos.

clicRBS: Ah, então o Congresso já tinha conhecimento da existência de algum tipo de problema com a aviação brasileira, ou tudo isso surgiu após o acidente com o avião da Gol?

Alceu Collares: Não, já havia informações a respeito de falhas do sistema. Agora, é verdade que o clamor público em decorrência dessa pane e também daquilo que é chamado operação padrão. Há problemas no sistema de recursos humanos que precisam ser enfrentados.

Marianna: O senhor acredita que o problema está nos equipamentos, ou é necessário que haja mais controladores de vôo?

Alceu Collares: O problema é de equipamentos e de falta de técnicos especializados para a correção rápida de uma ou outra falha técnica, mas também de recursos humanos. Foram convocados, inclusive, aposentados, para durante essa fase de reestruturação do sistema, prestar ali seu serviço.

clicRBS: Qual a legitimidade da Câmara e do Senado para investigar o problema da aviação? Deputados e senadores podem ter acesso a todo tipo de documento, inclusive do Exército?

Alceu Collares: A função do parlamento, além de legislar, é fiscalizar os atos do Executivo. Diante do clamor gerado pela crise, tanto o Senado como a Câmara constituíram comissão, interna e externa para, in loco, realizar as atividades de sua competência e otimizar sua ação. Como uma modernização estruturante para oferecer segurança, recursos humanos em quantidade e qualidade para nunca mais acontecer o que aconteceu. E o Congresso cumpre aí sua tarefa no exercício da fiscalização dos atos do governo.

Calendário rotativo: Collares, na Europa, o controle do tráfego é feito por civis. Por que não é o mesmo aqui?

Alceu Collares: Aqui há uma tendência para que isso possa ocorrer, mas para tal precisa que haja no mercado, recursos humanos capacitados, especializados e a dificuldade é que não tem. Então, é preciso uma solução de pleno aproveitamento dos recursos humanos militares e aí, as dificuldades provenientes das funções do militar, junto com os civis (80% militares e 20% civis com benefícios e vantagens desiguais). Há informações de que os militares gostariam de prestar um concurso público para se transformarem em servidores civis. Conversei com o ministro Valdir e disse que na Constituição há uma cláusula que diz que se há igual trabalho, há igual salário. Então, feito o concurso público, os militares virariam civis. Essa transição é que deveria ser feita. No mercado de trabalho, não há disponibilidade de especialistas em controladores de vôos. É preciso fazer concursos e estudar essa possibilidade dos militares deixarem a farda e serem protegidos pela CLT. Nós estamos informados de que isto é um desejo desses recursos humanos. É bom repetir que o ministro da defesa, Valdir, já havia constituído esse grupo para estudar e sugerir propostas de solução.

Marianna: Os Estados Unidos, entre outros países, têm um tráfego aéreo muito maior do que o do Brasil. O sistema deles pode servir como exemplo para solucionarmos os problemas no Brasil?

clicRBS: Que medidas o senhor pretende propor na comissão para ajudar a resolver a crise?

Alceu Collares: Você quer informações sobre o que aconteceu com o Legacy? Sobre os americanos que transportavam as 154 pessoas?

clicRBS: Sim, quero. Quero saber também se o senhor pretende apresentar alguma proposta à comissão.

Alceu Collares: Este fato lamentável que resultou na morte de 154 brasileiros em decorrência de um choque no ar. O Legacy e o avião da Gol 1907, há um inquérito da aeronáutica, procurando saber quais foram as causas, ou a causa. Se há ou não responsáveis. Ali no centro de controle de vôos, gerou, sem dúvida algum, uma espécie de estresse com uma série de deduções que foram adotadas por alguns técnicos, inclusive, com um conjunto grande de informações. Mas aqui, pessoalmente, a que mais parece plausível d éter evitado o trágico acontecimento. É o transponder, um dispositivo de comunicação que tem nas aeronaves, e esses dispositivo do Legacy não funcionou no momento em que precisava que ele pudesse advertir a eminência do grande desastre. Dizem que só funcionou após a decolagem, ou a parada do Legacy naquela aérea chamada Cachimbo. A investigação se encaminha para estes técnicos que levaram o dispositivo para os Estados Unidos. A empresa que fabrica vai saber se o dispositivo funcionou ou não. Me parece, sem dúvida, um dado de grande responsabilidade. Não adianta, no mundo de tecnologia, o homem colocar a disposição do profissional um elemento que provavelmente pudesse prejudicar, deveria alertar para a mudança de rota.

clicRBS: Para terminar, duas perguntas, então É plausível a hipótese de sabotagem para a pane que suspendeu decolagens duas vezes no mesmo dia, nesta semana?

Alceu Collares: Em todos os lugares por onde nós andamos, na condição de presidente da comissão, há sempre essa interrogação. Houve ou não houve sabotagem? Todos os inquéritos abertos terão, sem dúvida nenhuma, condições de saber se isso ocorreu ou não. O sindicato dos controladores de vôos afirma categoricamente que isso jamais ocorreria, pela consciência que eles têm da responsabilidade da função que eles desempenham. A operação padrão é uma interrogação. Nós sugerimos ao ministro que ele levantasse três ou quatro países, mais adiantados e emergentes, e analisasse o setor de controle de vôo, se é atendido por civis, ou por militares. Levantar também a remuneração que é concedida a esses profissionais. Qual é a jornada de cada um. Esse é um setor que não pode ter um profissional estressado. O cidadão tem que estar inteiro para exercer com plenitude a função.

clicRBS: E a outra questão é: É inevitável que haja tumulto nos aeroportos nas festas de fim de ano ou existem planos de ações para contornar a crise até lá? Quais são?

Alceu Collares: Durante duas horas, conversamos sobre tudo. Como se vê nesta entrevista que estou prestando. Inclusive sobre tratamento que as empresas dispensam ao usuário do transporte aéreo no Brasil. Desde a emissão de um bilhete, nem as empresas de ônibus oferecem um papel. Outro, o tipo da alimentação. Chega a ser um escárnio. Empresas dão sanduíches, hoje já reduziram, nem dão mais o sanduíche que era pouco. E também não se sabe se é um alimento produzido por nutricionistas. Hoje, dão duas bolachinhas com requeijão ou uma manteiga. Isso tem que ser submetido ao governo, um tratamento especializado ao usuário. Em todo momento ele merece ser estimado, valorizado. É ele, com o pagamento da passagem, que põe em funcionamento o sistema. Inclusive com a alimentação. Não dá para comer só bolachinha.

clicRBS: Deputado, em nome do clicRBS, agradeço sua participação. Obrigado também aos internautas! A íntegra deste chat estará disponível em instantes no clicRBS, assim como a cobertura completa da crise da aviação no Brasil. Acompanhem!