O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta quarta, no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) que prevê crédito extraordinário de R$ 1,5 bilhão para pagamentos de dívidas de ministérios e para investimentos em obras, algumas delas em São Paulo e em Minas Gerais.

A MP, que deve ser assinada ainda nesta quarta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é editada cerca de 10 dias depois de o Executivo ter feito um corte no Orçamento de R$ 1,6 bilhão. O ministro disse não temer possíveis ataques da oposição e negou que a medida seja eleitoreira.

– Essa liberação não tem nada a ver com o momento político. As pessoas têm que entender que mesmo durante as eleições o governo tem que continuar trabalhando – disse Bernardo.

Do R$ 1,5 bilhão liberado como crédito extraordinário, R$ 1,312 bilhão faz parte do superávit primário do ano passado. Outros R$ 191,6 milhões são de remanejamento de recurso entre ministérios. Dentro do PPI (Programa Piloto de Investimento), que são os recursos destinados às obras de infra-estrutura consideradas prioritárias.

De acordo com o ministro, embora o governo tenha conhecimento do dinheiro do superávit desde o início do ano, apenas agora se verificou que era o momento para usá-lo.

Os ministérios beneficiados são: Agricultura, Fazenda, Justiça, Previdência, Trabalho, Transportes, Defesa, Desenvolvimento Social e Cidades.

Dos recursos liberados hoje, R$ 540 milhões são para o pagamento á Caixa Econômica Federal de serviços prestados por ela aos ministério do Trabalho, Desenvolvimento Social e Cidades. Outros R$ 460 milhões são para trabalhos de gestão e controle das arrecadações dos ministérios da Fazenda e da Previdência.

O Ministério da Justiça vai receber R$ 19,1 milhões para a criação de um centro de inteligência compartilhado no Estado de São Paulo. O Ministério da Agricultura terá R 442,3 milhões para o combate à gripe aviária e para a recomposição do seguro rural.

Na área de infra-estrutura, o Estado de Minas Gerais será beneficiado com R$ 31 milhões para o anel viário de Belo Horizonte, R$ 10 milhões para travessia urbana em Uberlândia e R$ 14 milhões para o trecho de duplicação de uma rodovia entre Sete Lagoas e Curvelo. Estão previstos ainda R$ 3 milhões para obras complementares na rodovia Fernão Dias, em Minas.