Em meio ao aumento do risco dos países emergentes e certa turbulência nos mercados globais provocada por desconfianças sobre a economia norte-americana, o governo anunciou nesta segunda corte de R$ 1,6 bilhão no Orçamento deste ano. A redução é necessária para o cumprimento da meta de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Desta redução, R$ 1.579,8 milhões são de responsabilidade do Poder Executivo e R$ 20,2 milhões dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

A estimativa da receita primária, líquida de transferências constitucionais e legais para Estados e municípios, foi reduzida em R$ 299,7 milhões. Os principais decréscimos verificados ocorreram no Imposto sobre a Renda (IR), na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre Combustíveis (CIDE-Combustíveis) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo o mais recente relatório de avaliação bimestral, o governo reduziu a estimativa de receitas em quase R$ 300 milhões. Por outro lado, subiu a projeção de despesas primárias obrigatórias. No relatório, o governo também revisou os parâmetros usados na projeção das despesas e receitas. A perspectiva para o crescimento passou de 4,5% para 4,0% – número que já vinha sendo citado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para este ano.

– A projeção atual do resultado do Regime Geral da Previdência Social indica um incremento de R$ 539,1 milhões no déficit, em relação ao previsto no decreto de julho – apontou o ministério em nota.

– Ressalte-se ainda que o reajuste dos demais benefícios passou de 5% para 5,01% – acrescentou o governo, referindo-se à discreta mudança no percentual de reajuste para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.

AGÊNCIA O GLOBO