O presidente do PT, Ricardo Berzoini, protocolou na tarde desta quarta-feira, no Conselho Nacional do Ministério Público, uma reclamação contra o procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar. Na reclamação, o PT pede a abertura de procedimento administrativo e disciplinar contra Mário Lúcio, em razão de sua conduta na investigação da compra de um dossiê com denúncias contra políticos tucanos.

Nesta segunda-feira o procurador da República pediu a prisão de seis envolvidos no escândalo da compra do dossiê contra tucanos: Freud Godoy, ex-assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jorge Lorenzetti, ex-chefe do serviço de inteligência do PT, Osvaldo Bargas, ex-assessor do presidente do PT, Ricardo Berzoini, Expedito Afonso Veloso, ex-diretor do Banco do Brasil, e petistas Gedimar Passos e Valdebran Padilha, que foram detidos em São Paulo com R$ 1,7 milhão que seria usado pelo dossiê ao empresário Luiz Antônio Vedoin.

Na reclamação protocolada por Berzoini nesta quarta-feira, o PT afirma que houve "o abuso, a arbitrariedade, a violência e o descomedimento de insinuações desprovidas de embasamento fático que, além de politizar ainda mais um procedimento investigativo, violam direitos e garantias fundamentais e, desse modo, desbordam e abusam da competência do membro do Ministério Público".

Segundo o partido, as declarações do procurador, antes de se constituírem em opiniões baseadas em provas ou indícios colhidos, "revelam-se como insinuações e aleivosias que atingem, diretamente, bens protegidos constitucionalmente, como o direito à imagem e à honra, além da garantia fundamental da presunção de inocência, e que podem configurar, inclusive, crime".

O pedido de prisão foi feito na segunda-feira à noite à juíza de plantão Adverci Abreu e chegou na Polícia Federal a 1h30min da madrugada de terça-feira. Na interpretação da PF, o horário que o pedido chegou impediu a prisão dos acusados, porque no período eleitoral, que inclui cinco dias antes das eleições, só podem ser feitas prisões em flagrante.

– Houve um pedido de prisão. A juíza concedeu, mas não pode prender por causa do período eleitoral. Tem uma investigação. Ela vai ter de parar por causa do processo eleitoral? Imprensa é assim: se não prende, o procurador é mole, é do partido tal. Se prende, também critica – questionou o procurador, atacando a imprensa.

Mas na reclamação, a legenda alega, ainda, que fica evidente durante as investigações a partidarização do procurador, que envolve-se diretamente na disputa política, com "explícita intenção de prejudicar e acusar o PT e o atual governo". O PT afirma que "entre outras afirmações de duvidosa imparcialidade, o procurador sugere, sem provas ou sequer indício, reverberando o discurso político oposicionista, típico da disputa eleitoral( ..) É nítida a intenção de lançar suspeitas e insinuações, que desbordam para o campo da política e da simples opinião também sobre a origem do dinheiro", em referência ao R$1,7 milhão apreendido com petistas e que seriam utilizados na compra do dossiê.

O Ministério Público Federal enviou também à Justiça quatro ações de improbidade administrativa contra os empresários Darci e Luiz Antônio Vedoin, acusados de chefiar a máfia das ambulânciase deputados do Mato Grosso acusados de se beneficiar do esquema. O procurador Mário Lúcio Avelar chegou a pedir o seqüestro dos bens dos acusados, mas a Justiça Federal não atendeu à requisição. Na lista dos denunciados pelo procurador estão os deputados do Mato Grosso Lino Rossi (PP), Pedro Henry (PP-MT), Wellington Fagundes (PL) e Ricarte de Freitas (PTB). As ações vão tramitar na 5ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso. Além dos parlamentares também foi denunciado o empresário Ronildo Medeiros.

O advogado de Jorge Lorenzetti vai recorrer ainda nesta quarta-feira contra a decisão. O advogado dele também criticou a atuação de Mário Lúcio Avelar no caso.