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 | 26/09/2006 13h06min

Lula terá dez dias para apresentar defesa ao TSE

Apresentação de defesa deve ocorrer após 1º de outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá 10 dias, e não cinco, para apresentar defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que investiga sua suposta participação na compra do suposto dossiê Cuiabá, contra candidatos tucanos.

Segundo a legislação em vigor, quando um processo tem mais de um investigado, o prazo de defesa é de dez dias após a notificação de todos os envolvidos. Assim, Lula poderá se defender até dez dias depois que todos os investigados no processo sejam notificados.

Até agora, somente o presidente recebeu oficialmente a notificação. Com isso, Lula não deve apresentar defesa antes de 1º de outubro, dia do primeiro turno das eleições.

Além de Lula, o processo investiga o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, os envolvidos diretamente na compra do dossiê, Gedimar Pereira Passos e Valdebran Padilha da Silva, e o ex-assessor especial da Presidência, Freud Godoy.

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