O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara segue notificando os 67 parlamentares acusados de envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento. Até sexta, 44 deputados haviam sido notificados. Ao receber a notificação, eles têm o prazo de cinco sessões plenárias para apresentar defesa.

Como o Congresso está em recesso até as eleições, o prazo de defesa será mais longo que o usual, uma vez que não há sessões marcadas. Ou seja, a defesa deverá ter que ser apresentada somente após as eleições.

Na semana passada, foram sorteados os relatores dos casos. Para agilizar a tramitação dos processos, foram criadas nove subcomissões, com três deputados cada uma, para ouvir as testemunhas.

Ao final das investigações, o relator de cada processo deverá emitir um parecer do caso e poderá sugerir a perda de mandato. O parecer será votado no conselho de forma aberta e encaminhado para apreciação do plenário. Caso o conselho aprove a sugestão de cassação, caberá ao plenário a decisão final. Para cassar o mandato são necessários 257 votos favoráveis dos 513 deputados.

AGÊNCIA BRASIL