Comprar material didático, pagar melhor os professores e construir escolas são os principais objetivos do Maranhão quando o fundo da educação básica (Fundeb) entrar em vigor. O Estado, que recebe verba da União atualmente por ter dificuldade de custear o ensino de seus alunos, passará a receber uma complementação maior, embora o valor ainda não esteja definido.

Antes da aprovação do Fundeb, o Maranhão ampliou sua rede pública de educação, segundo a secretária adjunta de ensino, Anny Kristen Gomes. Agora, conta com o aumento no repasse do governo federal para consolidar algumas ações e aprimorar as que estão em situação provisória, como as escolas em prédios emprestados.

A secretária conta que até 2002 o Maranhão oferecia ensino médio em apenas 58 municípios, número que atualmente é de 217. A ampliação contou com uma parcela de improviso.

– Alugamos alguns prédios, abrimos turmas em outros já existentes e fizemos parceria com alguns municípios que emprestaram imóveis. Isso tudo trouxe para nossa rede mais de 200 mil novos alunos de ensino médio.

Atualmente o Maranhão tem cerca de 300 mil alunos no ensino fundamental, 320 mil no médio e 2,7 mil na educação infantil. A educação básica abrange esses níveis de ensino, além da educação de jovens e adultos.

A secretária ressalta que nos últimos três anos os concursos públicos acrescentaram à rede de ensino cerca de 7,2 mil novos professores, que ganham atualmente entre R$ 606 e R$ 1.609, fora o adicional por titulação, que pode elevar o vencimento de um profissional com nível superior para até R$ 1.784.

– O maior problema é o pagamento dos professores. Com o novo fundo, 70% dos recursos serão destinados para os salários.

Outro problema, segundo ela, é a infra-estrutura antiga, que precisa de cuidados.

– A intenção é construir novas escolas, principalmente em 41 municípios que não têm um único prédio da rede estadual.

Três comunidades quilombolas também poderão ganhar escolas.

Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o Maranhão recebe hoje uma complementação de R$ 212,9 milhões por meio do fundo da educação fundamental, o Fundef. O repasse é necessário, apesar de o Estado aplicar mais do que é exigido por lei na educação.

O Maranhão investe hoje em edução 31% dos recursos recolhidos nos impostos, enquanto a legislação determina um investimento da ordem de 25%. O investimento atual é de R$ 864,8 milhões, segundo o secretário de Planejamento, Simão Sirineu Dias.

AGÊNCIA BRASIL