O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse hoje que vai criar sub-relatorias para dar agilidade à análise dos 67 processos contra deputados. Para ele, a medida deve permitir que até o fim do ano a maioria dos processos sejam julgados no conselho.

As sub-comissões serão formadas pelo relator do processo e mais três integrantes do Conselho. Os relatores serão sorteados no próximo dia 4. Como são 28 os deputados que podem relatar processos, Izar explicou que haverá o sorteio dos primeiros 28 processos e depois sorteio de mais um grupo de relatores.

O deputado vai ainda escolher pessoalmente outros relatores. Os critérios do sorteio e da escolha serão decididos ainda hoje. Izar disse que os 15 deputados sob os quais pesam provas concretas de envolvimento na compra superfaturadas por meio de emendas ao Orçamento estarão no primeiro grupo sorteado.

– Vou escolher deputados mais antigos, mais experientes para ficar com dois, três ou quatro processos. O importante é que no dia 4 de setembro todos os representados terão seus relatores – disse Izar.

Com a instauração dos processos hoje, o próximo passo será a notificação dos deputados acusados, quedeve ser feita em, no máximo, dez dias. Inicialmente, o conselho vai entrar em contato pessoalmente com o deputado. Caso não seja possível, a notificação será entregue aos funcionários do gabinete do parlamentar.

Se essas duas tentativas falharem, Izar enviará telegrama ao deputado informando que a notificação será feita por meio de publicação no Diário Oficial. Após a notificação, os deputados têm prazo de cinco sessões plenárias para apresentar defesa prévia e a lista de cinco testemunhas.

– Se alguém apresentar (a defesa) agora, já posso iniciar o processo e chamar testemunha – disse o presidente do conselho.

AGÊNCIA BRASIL