O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), escolhe até a noite de hoje, entre os 15 membros do colegiado, os relatores dos processos disciplinares por quebra de decoro parlamentar contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT).

Os três tiveram seus nomes citados no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas por haver indícios ou provas de sua participação na chamada Máfia das Ambulâncias, esquema de fraudes que utilizou irregularmente recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias com preços superfaturados.

Em entrevista à Agência Senado nesta sexta-feira, João Alberto afirmou que já leu parte do relatório da CPI Mista e que, na segunda à noite, já estará com a leitura concluída e a defesa dos três senadores em mãos. Com isso, terá condições de dar início às investigações, no âmbito do Conselho de Ética, nesta terça-feira.

Os senadores citados têm até as 16h de hoje para entregar suas defesas ao Conselho de Ética. Até o final da manhã desta sexta-feira, somente Magno Malta havia protocolado documento, que, segundo sua assessoria, tem cerca de 200 páginas, sendo que 40 contêm o texto da defesa e as demais são referentes a documentos anexados.

O presidente do Conselho de Ética disse que já fez várias consultas a colegas do conselho sobre a possibilidade de atuarem como relatores. João Alberto esclareceu ainda que está recebendo telefonemas de senadores interessados em assumir a relatoria, mas a todos tem deixado claro que não indicará nomes de senadores que sejam do mesmo partido dos parlamentares que serão investigados.

A CPI Mista dos Sanguessugas foi instalada no dia 22 de maio deste ano e tem até o dia 18 de dezembro para concluir seus trabalhos. Em relação a sua primeira fase de investigações, apresentou um relatório citando 72 nomes de congressistas (69 deputados e três senadores) contra os quais havia indícios ou provas de participação no esquema de fraudes. Os citados seriam autores de emendas ao Orçamento da União para a compra superfaturada de ambulâncias destinadas a municípios.

A CPI Mista deveria concluir seus trabalhos no final de agosto, apenas com os nomes dos parlamentares. Durante as investigações, no entanto, os membros da comissão descobriram que o grupo de fraudadores não atuava somente na área da Saúde, mas também em outros ministérios, e que o esquema envolvia ainda recursos extra-orçamentários. A partir desses novos indícios, os parlamentares resolveram iniciar uma segunda etapa de investigações para averiguar a participação do Poder Executivo no esquema de fraudes.

O roteiro de trabalho desta segunda fase deverá ser decidido na próxima reunião da CPI Mista, marcada para o dia de 5 de setembro. Na mesma reunião, deverão ser votados 107 requerimentos já protocolados na secretaria da comissão, além de outros que ainda poderão ser apresentados.

AGÊNCIA SENADO