Fontes da diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmaram que a Volo do Brasil apresentou todos os documentos que faltavam e eram necessários à avaliação da operação de compra da VarigLog – ex-subsidária de carga da Varig que agora está fazendo uma oferta de US$ 500 milhões pela combalida companhia aérea, com injeção imediata de US$ 20 milhões.

A Anac aprovou a compra da VarigLog pela Volo em reunião encerrada na madrugada deste sábado. A documentação, de acordo com estas fontes, comprova que os investidores estrangeiros não terão mais do que 20% de participação no capital votante da VarigLog – embora os primeiros tenham feito um aporte de R$ 101 milhões na operação de compra, enquanto os sócios nacionais colocaram apenas R$ 2 milhões no negócio.

As fontes, porém, afirmaram que não serão tornadas públicas as garantias apresentadas pela Volo do Brasil de que a VarigLog está adequada à legislação nacional (que limita a participação de capital estrangeiro na aviação civil a 20%).

Ou seja, a Anac não vai mostrar as garantias anexadas ao processo, embora a questão da presença de capital externo seja crucial e tenha motivado a cautela de dois meses da agência, após questionamentos judiciais de adversários da Volo na disputa pela VarigLog – como Docas, do empresário Nelson Tanure – e representação ao órgão regulador feita pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea).

Ontem mesmo o Snea reafirmou ter convicção de que a participação estrangeira na VarigLog supera a permitida. Outras fontes da Anac sustentavam na quinta-feira que os documentos recebidos até então continham inconsistência de informações e pouca clareza em relação à divisão de capital.

A análise da documentação foi feita em tempo recorde ontem, mesmo dia em que Milton Zuanazzi, presidente do órgão regulador, reafirmou à imprensa que não tinha prazo para concluir o procedimento. Ele tinha dado a mesma declaração na quinta-feira. A reunião terminou após a meia-noite e contou com a presença de toda a diretoria da Anac, seus superintendentes e a procuradoria do órgão.

AGÊNCIA O GLOBO