O coordenador de ações judiciais do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Paulo Pacini, defende que uma eventual correria para usar as passagens da Varig, por causa da possibilidade de falência da empresa, pode agravar a situação.

– Não é o momento para pânico, para correria, isso só agrava a situação tanto para o consumidor como para a empresa – alertou Pacini, em entrevista à Rádio Nacional.

Segundo ele, os consumidores podem tentar negociar antecipadamente uma vaga em outras companhias aéreas para o caso de cancelamento do vôo da Varig.

– Existe a possibilidade de resolução do problema com outras companhias aéreas, embora elas não estejam obrigadas a aceitar esses bilhetes – explicou o coordenador do Idec.

Na avaliação dele, as pessoas não devem tentar cancelar a passagem ou tomar qualquer atitude contra a Varig antes da data do vôo.

– É recomendável que se tome qualquer conduta diante de um fato consumado, como a falta do serviço ou a possível decretação de falência da empresa.

No caso de não conseguir embarcar na Varig, os passageiros devem procurar, em primeiro lugar, a própria empresa. Outro recurso, de acordo com o advogado, é recorrer à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e aos órgãos de defesa do consumidor.

– Pode ser feita esta tentativa através da Anac. Mas não há, infelizmente, muito o que se fazer em um cenário de possível insolvência – avaliou.

Se for decretada a falência da Varig, Pacini disse que os passageiros deverão ter dificuldades para recuperar o dinheiro das passagens. O consumidor, na escala de preferência de pagamentos, está em um dos últimos lugares.

Na ausência de prestação do serviço, por qualquer motivo (falência ou cancelamento do vôo), o consumidor pode cancelar o pagamento. Para compras parceladas, o passageiro também pode deixar de pagar as prestações seguintes. Já passagens incluídas em pacotes de viagens, a responsabilidade de garantir o embarque é das agências de turismo, sem custo adicional para o cliente.

AGÊNCIA BRASIL