| 11/05/2006 08h43min
O presidente Evo Morales deu novo fôlego hoje ao debate sobre a nacionalização das reservas naturais da Bolívia. Em entrevista coletiva, Morales acusou a Petrobras de trabalhar ilegalmente no país e disse que as empresas estrangeiras não pagam impostos e são contrabandistas.
– As empresas são as primeiras a não respeitar as normas bolivianas – disparou.
A Petrobras, a maior empresa na Bolívia, com investimentos de cerca de US$ 1,5 bilhão no Estado andino, aceitou renegociar seu contrato com La Paz após a nacionalização, cujo decreto deu às petrolíferas um prazo de 180 dias para revisar os acordos e sua presença futura no país.
O presidente destacou ainda que há 70 contratos inconstitucionais de multinacionais operando em solo boliviano. Segundo ele, os contratos são ilegais porque eram "desconhecidos" pelo povo boliviano e não foram ratificados pelo Parlamento.
Morales está em Viena, a capital da Austria, para participar da 4ª Cúpula União Européia-América Latina e Caribe. O presidente reafirmou também que a decisão do governo é soberana.
– Quero dizer com muito respeito ao Brasil e a todo o mundo: não temos que perguntar, não temos que consultar, não temos que informar políticas que pretendem desenvolver um país soberano – explicou.
Segundo o presidente boliviano, dias antes de anunciar a nacionalização dos hidrocarbonetos, tentou comunicar-se com o presidente Lula, mas alguns dos colaboradores do mandatário brasileiro teriam frustrado a tentativa.
– Busquei por todos os lados conversar com o companheiro Lula, mas penso que alguns de seus colaboradores me bloquearam. No entanto, quando nacionalizamos, rapidamente nos convocaram.
Completou ainda, que "não há porque pensar em indenização", às petrolíferas afetadas pela nacionalização decretada no último dia 1º de maio, pois as empresas não foram expulsas do país, nem seus bens ou tecnologia expropriados. Segundo Morales, as empresas terão garantido o direito de recuperar seus investimentos e operar no país "sempre e quando" cumprirem com as obrigações jurídicas que a nacionalização impõe. Mas elas "não podem ter direito" a receber compensações, afirmou o presidente boliviano.
Morales adiantou também seus planos para expropriar latifúndios, "especialmente os improdutivos", medida que afetaria mais os produtores de soja brasileiros. O presidente acrescentou que neste contexto "há algumas empresas brasileiras que estão assentadas ilegalmente" na Bolívia, entre as quais citou a siderúrgica BMX, recentemente expulsa do país.
Essas empresas, segundo Morales, "não respeitam" as fronteiras, "não têm a ficha ambiental no Brasil" e vão para a Bolívia para "se apropriar de terras". A Bolívia "era antes terra de ninguém e agora é terra dos bolivianos, especialmente dos indígenas", afirmou o governante, que avaliou as iniciativas venezuelanas de cooperação energética como Petrocaribe e Petrosur.
O presidente agradeceu também a "ajuda incondicional" de Venezuela, Cuba, Japão e de países europeus como a Dinamarca, e negou que o governo de Fidel Castro seja "uma amizade perigosa". Ele elogiou também a ajuda do presidente venezuelano, Hugo Chávez, na área social.
– Não penso assim porque (Cuba) é um país que vive o bloqueio e ajuda os povos a governar-se para benefício do povo – disse ao expressar sua "grande admiração" por Fidel e por um país que o "ajuda a levantar o bloqueio social" que, segundo eles, os indígenas bolivianos sofrem.
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