A Petrobras anunciou hoje a conclusão da negociação para a compra da térmica a gás Macaé Merchant, que pertencia à El Paso. A operação foi fechada por US$ 357,5 milhões e põe fim a uma longa disputa com a empresa.

O anúncio da aquisição já havia sido feito em fevereiro. Mas na época, a Petrobras informou que faria uma “due dilligence” na empresa. Segundo nota divulgada pela Petrobras, a El Paso permanece com um passivo de US$ 78 milhões, relativos a um auto de infração de tributos federais. Já que as autoridades fiscais brasileiras ainda não se pronunciaram sobre o assunto, a El Paso concedeu garantias sobre o pagamento à Petrobras.

Caso tenha êxito no questionamento, os ativos serão rateados entre as duas empresas. Isso também ocorrerá em relação a outros benefícios fiscais, recebíveis fiscais e potenciais recuperações sobre receitas financeiras.

Segundo o antigo contrato, a Petrobras ficava obrigada a remunerar a El Paso com uma quantia mensal, ainda que a empresa não produzisse energia. O pacto foi firmado na época do racionamento de energia, como forma de garantir o fornecimento ao país em caso de escassez. A briga chegou a ir para cortes internacionais, já que a Petrobras havia suspendido o pagamento e ambas as empresas não chegavam a um acordo para a transferência de ativos.

O mesmo tipo de acordo já havia sido firmado com Enron, MPX e El Paso, controladores das térmicas Eletrobolt, TermoCeará e Macaé, respectivamente.

AGÊNCIA O GLOBO