A Organização Mundial do Comércio (OMC) admite que a liberalização do comércio de produtos industriais é extremamente problemática e pede que as negociações para o acesso de países pobres ao mercado industrial sejam equilibradas em relação ao comércio agrícola.

Esta conclusão está na minuta de declaração da conferência ministerial da OMC, que termina amanhã, e que para ir adiante ainda tem que ser ratificada pelos ministros dos 150 países-membros. O texto propõe uma redução tarifária devido à fórmula suíça – que aplica maiores reduções para as tarifas mais altas – com coeficientes que devem reduzir as tarifas mais altas, sobretudo nos produtos de interesse para os países em desenvolvimento. Além disso, devem levar em conta as necessidades e interesses dos países pobres, aplicando o princípio de menos que a reciprocidade total nos compromissos de redução tarifária.

A Secretaria-Geral da OMC, que elaborou o documento a partir das posturas expostas pelos países durante os últimos cinco dias de negociação, defende um avanço na definição da fórmula tão breve quanto possível. O órgão reafirma a importância do tratamento especial e diferencial para os países menos desenvolvidos.

Neste sentido, o texto reflete a profunda divergência entre os países mais pobres e as economias emergentes em relação aos produtos que os primeiros querem excluir da liberalização. A minuta ressalta que ainda há muito a fazer para concluir as negociações, e deixa em aberto, pendente dos debates em andamento, o estabelecimento de um prazo para a conquista dos objetivos em matéria de produtos industriais.

Quanto ao setor de serviços, a minuta dá atenção especial aos países menos desenvolvidos (LDC, na sigla em inglês) e sugere que sejam incorporados os mecanismos adequados para dar prioridade aos setores de interesse para esses países. O texto também pede que seja fornecido aos LCD a ajuda técnica necessária para que os países possam se beneficiar com a liberalização. O documento apresentado pela OMC reconhece que é necessário estabelecer um calendário para o processo de liberalização dos serviços, mas, faltando acordo entre os membros, deixa as datas em branco.