O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima aprovou a inclusão de duas novas linhas de financiamento para recursos não reembolsáveis: a recuperação de área degradada por mineração e estudos de adaptação da zona costeira. Ambas terão R$ 2 milhões para ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

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Durante a segunda reunião extraordinária do comitê, foi aprovado o regimento interno do Fundo Clima. Também ficou definido que os projetos não reembolsáveis serão escolhidos por chamada pública, descentralização de recursos e convênio.

Conforme o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Eduardo Assad, os primeiro projetos devem receber recurso já em julho. Assad afirmou que, mesmo antes de abrir a seleção de projetos, o Ministério do Meio Ambiente já recebeu 20 ações com intensão de financiamento.

O Fundo Clima tem cerca de R$ 34 milhões para aplicação direta em políticas do Plano Nacional de Mudanças do Clima, com linhas de crédito não reembolsáveis. No total, são R$ R$ 230 milhões para investimentos em projetos para geração de energias alternativas, mitigação e adequação às mudanças provocadas pela alteração do clima no Planeta, entre recursos reembolsáveis e não reembolsáveis.

Para o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, o Fundo Clima deve financiar iniciativas estruturantes para atingir o objetivo de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. De acordo com o secretário, se fragmentar os recursos em vários projetos pequenos o Fundo não vai avançar.

- É preciso buscar o equilíbrio entre ações estruturantes e pontuais - ressaltou.

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