Se você passar por alguns bairros de Curitiba ou até mesmo pelo centro da cidade, certamente vai se deparar com algum terreno baldio. E se ele está abandonado, com lixo acumulado e visivelmente feio para os moradores, é hora de reclamar.

A reclamação pode ser feita pelo telefone 156 ou pelo site da Prefeitura. A partir daí, a solicitação é passada para o fiscal, que vai até o local verificar as condições do terreno. Se o terreno apresentar as irregularidades devidas, o proprietário é notificado e deverá fazer a limpeza do local.

“A legislação diz que o proprietário deve manter o terreno permanentemente limpo, sem nada no seu interior, como diz a Lei 11095 de 1994”, explica o coordenador de fiscalização do Urbanismo, Maurício Borba Santi. O proprietário é notificado e tem um período de 30 dias para solucionar o problema. Se nenhuma medida for tomada, o dono do terreno recebe um auto de infração, que é uma multa pelo não compromisso da limpeza.

Há três tipos de punição para o proprietário: se o terreno não tiver a vedação frontal (muros e cercas), o auto de infração é de R$ 550; falta de limpeza do terreno, R$ 413, e falta de limpeza e manutenção de passeio (boas condições na calçada para que pedestres circulem normalmente) é de R$ 550.

A vedação pode ser feita através de alvenarias, grades ou tela metálica, e deve ter no mínino 1,80m. “Essa é uma altura ideal e evita a entrada de pessoas estranhas”, lembra Maurício. O passeio deve ser limpo e transitável, ou seja, deve manter com as características do local, sem nenhum obstáculo. “Se a quadra é de petit pavê, deve continuar sendo de petit pavê; se for de bloco de concreto, deve continuar com bloco de concreto, e por aí vai”, acrescenta o coordenador.

Se o proprietário não cumprir a notificação nem o auto de infração, é emitido um segundo auto no dobro do valor. “No caso da manutenção do interior do terreno e limpeza, a prefeitura encaminha uma equipe, que faz a limpeza, mas depois vai ser cobrado o dobro do proprietário. O valor vai depender da quantidade do material que vai retirado do local”, reforça.

Em Curitiba, a média aproximada de terrenos baldios são de oito mil.