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Consumo Consciente  | 25/03/2011 18h38min

Cidade paulista proíbe sacolas plásticas

Lei foi aprovada pela Câmara de Itapetininga e depende de sanção do prefeito

Uma lei aprovada na quinta-feira (24) pela Câmara de Itapetininga, a 162 quilômetros de São Paulo, proíbe o uso de sacolas plásticas para acondicionar produtos em qualquer estabelecimento comercial da cidade. A medida só não se aplica às embalagens originais das mercadorias ou ao acondicionamento de produtos para serem levados até o caixa do estabelecimento. Para entrar em vigor, a lei depende da sanção do prefeito Roberto Ramalho (PMDB).

De acordo com o presidente da Câmara, Fuad Isaac (PT), todos os vereadores assinaram o projeto. O prefeito deve receber a lei aprovada na próxima semana e tem prazo de 60 dias para regulamentar a norma.

Os estabelecimentos terão até o dia 21 de setembro, data do início da primavera, para se adequar. A lei prevê multas de R$ 126,00 a R$ 603,00 em caso de descumprimento e, se a desobediência persistir, pode acarretar na interdição do estabelecimento e na cassação do alvará de funcionamento.

Isaac estima que três milhões de sacolas plásticas deixarão de ir para o lixo todo mês. Parte desse material é lançada no meio ambiente e tem agravado o problema das enchentes na cidade, segundo ele. Além dos benefícios ao meio ambiente, ele prevê um aumento na vida útil do aterro sanitário do município, já que as sacolinhas representam 12 toneladas de lixo a mais por ano.

 

 

AE
 

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