O Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) suspendeu o selo combustível social da empresa ADM por um ano.  Isso impedirá a companhia de participar dos leilões de biodiesel do governo destinados aos detentores do selo, que correspondem a 80% do total que é comprado. A informação é do coordenador de biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcos Antonio Leite.

Segundo ele, a ADM teve seu selo social suspenso porque não atendeu às regras do governo para a aquisição do selo.

– A ADM não atingiu o percentual mínimo de compra de matéria-prima de fontes de agricultura familiar, não ofereceu assistência técnica necessária e também não fez contratos antecipados com a agricultura familiar dentro das regras estipuladas para a obtenção do selo – afirma o coordenador.

O coordenador afirma que a empresa foi procurada várias vezes nos últimos meses pelo MDA para que se enquadrasse dentro das regras para a obtenção do selo social.

O selo é dado para as empresas que comprovadamente investem em agricultura familiar. Ter o selo permite que as empresas tenham acesso a 80% do volume comprado pelo governo nos leilões realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Com a suspensão do selo, a única usina de biodiesel da ADM em operação no Brasil, localizada em Rondonópolis (MT) não poderá participar do lote destinado aos detentores do selo pelo período de um ano a contar da data da informação da suspensão para a empresa, no dia 15 de fevereiro, mas apenas divulgado nesta segunda, dia 28.

No leilão da semana passada, a ADM foi o quinto maior vendedor no leilão, com uma fatia de 5,72% do total vendido. No leilão anterior, a ADM havia obtido a segunda posição, com uma fatia de 11,37%. A capacidade instalada da usina suspensa da ADM é de 343,8 milhões de litros por ano. A ADM anunciou, no final de 2010, que vai construir uma nova usina de biodiesel em Joaçaba, em Santa Catarina.

Leilão

Mesmo com a suspensão do selo, a ADM conseguiu uma liminar para participar do leilão realizado na semana passada. No leilão, a ADM acabou vendendo 37,75 milhões de litros de biodiesel a um preço médio de R$ 2,09 por litro.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário derrubou a liminar e a ADM perdeu o volume vendido no lote do selo social. Estes lotes deverão ir para o segundo colocado de cada lote nos leilões.

Agência Estado