O Brasil pode obter mais recursos para financiar o desenvolvimento sustentável e investir em medidas de combate à emissão de gases de efeito estufa por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A avaliação consta de comunicado divulgado nesta quarta, dia 23, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os mecanismos de desenvolvimento limpo são derivados do Protocolo de Quioto, que estabeleceu metas de redução de emissão de gases poluentes, como gás carbônico (CO2), para países desenvolvidos. Assim, o Brasil não precisou cumprir o protocolo, mas usou estratégias para vender aos países poluentes sua "cota de não poluição", os chamados créditos de carbono.

Segundo a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, responsável pelo estudo, Maria Bernadete Gutierrez, seguido pela China e a Índia, o Brasil é o país com mais projetos de desenvolvimento limpo – a maioria em geração de energia elétrica e suinocultura. Mas, para a especialista, um potencial enorme pode ser explorado no setor de tratamento de lixo e de saneamento básico, por exemplo.

– O Brasil tem uma política de gestão de resíduos muito fraca ainda. Pensávamos que a natureza teria condições de absorver nosso lixo, mas vemos que não. Com os projetos de MDL, há uma maneira de, parcialmente, financiar o desenvolvimento sustentável em diferentes campos como geração de energia e combate às queimadas e não colocar tudo na conta do contribuinte – afirmou a técnica.

Por outro lado, Maria Bernadete lembra que os custos para o desenvolvimento dessa tecnologia são elevados e podem chegar a US$ 200 mil somente na fase de preparação do projeto. Como solução, ela propõe o consórcio entre municípios, parceria entre os níveis de governo e com a iniciativa privada.

Paralelamente, a técnica do Ipea defende a prorrogação do Protocolo de Quioto. Sem acordo internacional em favor do meio ambiente, por meio da redução da emissão de poluentes, os MDL e seus créditos de carbono perdem o valor e o países em desenvolvimento não terão os mesmos recursos para financiar o desenvolvimento sustentável.

– Para o Brasil, seria uma perda importante – acrescentou.

Como exemplo dos benefícios da política do MDL, a pesquisa da Gutierrez cita o Projeto Novagerar. Desenvolvido em Nova Iguaçu, na baixada fluminense, o projeto aproveita como fonte de energia limpa o gás gerado pelo lixo. Segundo a pesquisa, pelo menos 100 municípios poderiam copiar a ideia, o que geraria uma receita bruta de 2,7 bilhões de euros.