O Ministério Público Federal (MPF) enviou duas recomendações ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo a suspensão das operações do complexo termelétrico Candiota - Fases A e B no prazo de 15 dias. O MPF solicita ainda a anulação da licença de operação da Fase C de Candiota, concedida em 29 de dezembro de 2010.

Segundo o órgão, o motivo da recomendação é a constatação de que o complexo emite gases em níveis acima do limite permitido, oferecendo riscos ao meio ambiente e à saúde da população de Candiota. A fase C da usina seria inaugurada pela presidente Dilma Rousseff no mês passado, mas a cerimônia foi adiada e ainda não foi divulgada nova data para o evento.

Na recomendação enviada ao Ibama, assinada pela procuradora da República no município de Bagé, Paula Schirmer, o MPF também pede ao órgão que se abstenha de conceder licenças ambientais a Candiota até que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento.

Segundo a recomendação, a Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica (CGTEE) tem violado pelo menos desde 2005 os padrões de emissão estabelecidos pelo Ibama e resolução do Conama nos parâmetros de material particulado, óxidos de nitrogênio (NOX) e dióxido de enxofre (SO2). No texto, a procuradora ressalta que um parecer técnico do Ibama reconhece que ainda não foi feito o monitoramento atmosférico, tornando impossível a avaliação de riscos.

O presidente da CGTEE, Sereno Chaise, admite os problemas nas Fases A e B de Candiota, mas assegura que a C, recém colocada em operação, atende a legislação ambiental. A saída para o impasse, acredita Chaise, é o diálogo com o Ibama.

— Vamos pedir um prazo para adequar tudo de acordo com a lei.