Dois meses depois de pedir exoneração do cargo de secretário de Cultura de Florianópolis e de superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, Luiz Ekke Moukarzel volta a assumir a função. O decreto da mudança no colegiado será assinado esta tarde pelo prefeito Cesar Souza Junior e amanhã o produtor cultural já deve se apresentar na sede da secretaria.

Durante esse período, Moukarzel obteve decisão unânime do Conselho Superior do Ministério Público atestando que não possui qualquer condenação que o enquadre na Lei da Ficha Limpa municipal. Segundo o produtor, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, Souza Junior cumpriu a promessa de que ele poderia voltar ao cargo caso provasse inocência no caso.

- Não sei se a secretaria está parada ou não, durante esse período estava focado em me defender. Vamos dar continuidade ao que foi planejado, estabelecer políticas públicas de cultura para a cidade – disse.

Entenda o caso

Luiz Moukarzel foi demitido por justa causa quando trabalhava no Departamento de Cultura do Sesc Santa Catarina, há cinco anos. A razão, na época, foi improbidade administrativa em função da contratação de uma editora e associação cultural fundada por ele. Ele chegou a recorrer na Justiça do Trabalho, que indeferiu o pedido e confirmou a sentença.

O relatório do Conselho Superior do Ministério Público, no entanto, afirma que embora a decisão da Justiça do Trabalho qualifique a conduta como ímproba, “o objeto da ação era tão somente o acerto ou desacerto do ato de demissão, não cabendo, àquela instância, declarar a existência ou não de ato de improbidade administrativa.”